Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No longa brasileiro “Carandiru”, são retratadas as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina do maior presídio da América Latina. De forma análoga, na atualidade brasileira, a realidade desumana e o descaso na reinserção dos detentos são problemas evidentes na instabilidade do sistema carcerário do país.

Hodiernamente, uma das principais adversidades do sistema prisional é a infração contra a dignidade humana, garantida pelo Artigo III da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual assegura o direito à segurança social. A realidade dos presidiários vai em contramão ao seu artigo, uma vez que possuem acesso a uma higiene precária, superlotação e, muitas vezes, sofrem violência física e/ou psicológica.

Além disso, o sistema penitenciário brasileiro não está focado em reabilitar os indivíduos privados de liberdade para a sua reinserção social. Consoante ao filósofo Thomas Hobbes, a ideia de apenas punir o outro por seus atos chama-se ânsia de vingança, o que não é e não pode ser considerado justiça. Sob essa perspectiva, o preso deve ter seu direito à liberdade cerceado para que compreenda o erro, mas pode ser ressocializado de forma digna, com o propósito de reduzir os índices de reincidência.

Portanto, constata-se a necessidade de solução para o imbróglio do atual sistema prisional. Para isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve, através de verbas do Governo Federal, revitalizar e investir em mais celas, no intuito de melhorar as condições de higiene básicas e a superlotação. Destarte, os presídios devem possuir os mecanismos necessários para a ressocialização, como: bibliotecas, setor médico e psicológicos, salas de aula, etc.