Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o sistema penitenciário apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto das péssimas condições dos presídios, quanto da falta de alternativas para o cumprimento das penas.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a qualidade precária das penitenciárias deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam as ocorrências. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à pouca atuação das autoridades, muitas carcerárias apresentam insuficiência de serviços de limpeza e manutenção dos estabelecimentos, o que é refletido não apenas na redução da dignidade dos presos, como também no risco ampliado de acontecer revoltas nas cadeias. Desse modo, faz-se mister a reformulação da postura estatal de forma imediata.

Ademais, é imperativo ressaltar a falta de opções para o cumprimento das penas como promotor do problema. De acordo com Marcelo Custódio, advogado na ONG Conectas, a principal resposta no combate à criminalidade é o encarceramento, no entanto, essa nem sempre é a melhor solução, visto que, na última década, o número de presos apenas cresceu, mas a criminalidade não reduziu. Partindo desse pressuposto, a ausência de possibilidades para a efetivação da lei resulta no crescimento da população penitenciária e na ampliação dos recursos financeiros e estruturais para receber esse contingente. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que o encarceramento contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de melhorar os presídios, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Justiça, será revertido na elaboração de alternativas para o cumprimento das penas, através de uma conferência, como a prestação de serviços comunitários e a prisão domiciliar. Nesse viés, atenuar-se-a, em médio e longo prazo, os problemas das penitenciárias, e a coletividade alcançará a Utopia de More.