Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Vigiar e Punir”, o autor Michel Foucault aborda o panóptico - penitenciária idealizada que vigia e penaliza os presos de forma mais eficiente - e destaca a necessidade de um tratamento mais humanizado aos presidiários. Entretanto, no Brasil, o sistema carcerário se encontra distante dessa ideia e enfrenta uma série de problemas que inviabilizam a recuperação dos presos. Nessa perspectiva, destaca-se o descaso do poder público com a infraestrutura e com a organização dos complexos penitenciários brasileiros.

Primeiramente, a falta de estrutura nas cadeias faz com que os indivíduos tenham uma luta pela sobrevivência diária. A princípio, a falta de acesso a direitos básicos, como saúde, higiene e alimentação, os quais são extremamente precários dentro dos presídios revela a indiferença por parte dos governadores brasileiros com eles. Destaca-se, também, a existência das facções criminosas e o seu constante crescimento, devido ao contato entre detentos que cometeram crimes graves e os de delitos leves. Com isso, a violência interna aumenta e o local de recuperação dos que cometeram crimes se torna uma continuidade da criminalidade e interfere na ressocialização desses indivíduos na sociedade, de acordo com a corrente determinista, a qual afirma que o homem é o produto do seu meio.

Ademais, é notória a superlotação do sistema carcerário, a qual é fruto, também, do descaso do poder público. Nesse sentido, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo e esse número só cresce. Isso se deve ao fato de que há, no Brasil, uma banalização das cadeias e uma indiferença social com os detentos e as suas condições de vida. Além disso, de acordo com o CNJ, 40% dos presos ainda não possuem condenação, em decorrência da lenta ação judiciária. Assim, percebe-se que o aumento de presidiários é estimula o contanto e os conflitos entre eles.

Portanto, a negligência estatal com a estruturação carcerária e com o seguimento dos processos jurídicos intensifica as crises no sistema prisional brasileiro. Logo, cabe ao Ministério da Justiça acelerar os julgamentos dos presos provisórios, para que eles não precisem passarem pelo cárcere sem a devida condenação. Assim, também é preciso que o órgão supracitado, junto ao Poder Legislativo, incorpore penas alternativas para pequenos crimes, por meio de emendas parlamentares e a devida fiscalização nos presídios, a fim de que não haja o contato entre os presos perigosos e os detidos por crimes leves. Dessa forma, o Brasil poderá garantir a mitigação dos problemas carcerários e a devida ressocialização dos seus presos, como propõe o filósofo Michel Foucault.