Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No seriado americano “Orange is the New Black”, o sistema carcerário é retratado de forma dura, Piper Chapman é sentenciada a 15 meses de prisão por tráfico de drogas. Congênere à dramaturgia, na realidade brasileira, o sistema carcerário encontra dificuldade em atender as detentas. Sob esse viés, nota-se a necessidade de ações governamentais contra esse problema.

Em primeiro lugar, segundo informações da jornalista Nana Queiroz, autora do livro “Presos que menstruam”, as especialidades de gênero são ignoradas. Algumas delas usam miolo de pão como absorvente, durante o período menstrual. E quando recebem itens de higiene pessoal, acaba virado moeda de troca dentro das prisões. Contudo, são problemas gerados pelo esquecimento do estado á essas mulheres.

Ademais, conforme dados divulgados pelo Ministério da Justiça, em 2000, eram 5.601 mulheres no cárcere no final de 2016 eram 44.721. Em 2014, 64% das 33.793 presas naquele ano cumpriam pena por tráfico de drogas e roubo. Todavia, essas mulheres são mais vulneráveis do que homens, e consequentemente esses fatores aumentam a superlotação nas penitenciárias.

Em suma, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. Cabe ao Ministério da Saúde e ao Poder Judiciário criar kits de higiene e investir em penas alternativas o qual promova palestras sobre higiene e doenças e a criação de trabalhos compulsórios, uma vez que essas ações avançaram a uma melhor qualidade de vida as detentas. Desse modo, mulheres presas poderiam cumprir sua pena de modo, que não seja prejudicial á sua saúde e integridade física.