Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias do Cárcere” do escritor modernista Graciliano Ramos, preso durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, é retratada a situação precária de higiene e saúde que vivem os detentos. Paralelamente, infelizmente, na realidade brasileira a conjuntura do sistema carcerário brasileiro é semelhante a do livro. Isso se evidencia pela negligência estatal e a superlotação dos presídios.

Em primeiro lugar, a negligência por parte do Estado contribui para o atual cenário. Primeiramente, tal órgão não se preocupa em procurar alternativas para inserir esses cidadãos na sociedade depois que cumprem suas penas. Além disso, submetem os presidiários a condições degradantes, fator que fere os direitos humanos, posto que em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos humanos, em seu 5 artigo, deixa explicito que ninguém será submetido a situações degradantes.

Em segundo plano, a superlotação é um fator que traz consequências. Inicialmente,no documentário da Netflix ,“Guerras do Brasil”  é apresentada como a ausência de recursos e a extrema lotação carcerária contribuem para que aconteça a formação de facções criminosas.Ademais, é inquestionável que o motivo que causa elevada violência entre os presos, grandes rebeliões, diferentes doenças e as diversas tentativas de fugas, com certeza é a superlotação do sistema prisional do Brasil.

Infere-se, portanto, que medidas precisam ser tomadas para mudar essa conjuntura. Sendo assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve por meio de verbas governamentais criar politicas públicas para reformar e construir novos presídios , assim melhorar suas condições de saúde e higiene. Por outro lado, o governo também deve promover cursos profissionalizantes para os presos, por meio de investimentos, espera-se com isso que quando cumprirem suas penas e forem livres consigam se inserir no mercado de trabalho e não voltem para a vida de crimes.