Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias de Cárcere”, o autor Graciliano Ramos relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e as situações humilhantes em que foi submetido durante seu período recluso. Apesar de Graciliano ter vivenciado tais episódios há mais de sessenta anos, muitos brasileiros atualmente vivem situações similares. Assim, é válido analisar as falhas da metodologia realizada pelo Governo bem como uma população conivente a tais desrespeitos humanos.

Em primeiro lugar é importante destacar o que realmente é o ambiente das prisões brasileiras desde a superlotação até a desvalorização da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é bastante infringida. Ademais, segundo a Infopen - Sistema de Informações Penitenciárias - existem 800 mil presos nos dias atuais sendo 40% destes, presos provisórios que são consequências da política de encarceramento de massa. Analogicamente, é possível compreender a falha da metodologia carcerária uma vez que ambientes insalubres e lotados dificultam as aplicações de quaisquer políticas voltadas para os detentos.

Por conseguinte, ocorrem inúmeras chacinas como as acontecidas em janeiro de 2017, que reforçam o quadro do colapso do sistema carcerário brasileiro além de destacar ondas enormes de violências sofridas e provocadas dentro das prisões que refletem na sociedade. Outrossim, uma vez obtidos dados altíssimos de presos existentes no Brasil como também um alto número de caos prisional que resultaram em muitas mortes, nota-se uma  população acomodada com tais acontecimentos. Paralelamente, a filósofa Hannah Arendt explica que tal fenômeno social pode ser atribuído a expressão: “Banalidade do Mal’’ em que devido há anos de irresolução e passividade, desenvolveu-se um estado inerte frente a situações críticas.

Portanto, é mister que o Estado tome medidas para amenizar a situação atual. Logo, é dever do Governo Federal pelo Conselho Nacional de Justiça atue fiscalizando se estão sendo supridos os direitos básicos de todo ser humano e em fornecer penitenciárias bem estruturadas fisicamente para que também a demanda exigida. Igualmente, deve-se investir em profissionalização e ressocialização dos presos, para que ao passo que trabalhem e estudem, obtenham favores por seu esforço para que em um futuro, possam se adaptar mais facilmente a sociedade. Ainda, é possível por meio das mídias sociais, explicitar para a população toda a esfera relacionada as prisões, a violência e as suas consequências em prol de lutar para um país melhor para todos, seja dentro ou fora das penitenciárias.