Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 27/09/2020

Na obra, vigiar e punir de Michel Foucault, aborda a respeito do sistema penitenciário e sua trajetória. Na visão do autor, existe o panóptico, uma torre de vigilância usada para obter o controle da prisão, de tal forma que é possível observar tudo a partir de um ponto central.  Nesse ponto de vista, adequando as prisões brasileiras, é possível observar que há poucas estratégias de reinserção. Destacando - se dois aspectos importantes: a falta de qualificação e superlotação.

Em primeiro plano, destaca-se a falta de qualificação. Visto que, ao sair da penitenciária o indivíduo possuí dificuldades de se encaixar no mercado de trabalho e devido a violência estrutural acaba sendo levado ao mundo do crime, retornando a cadeia. Segundo Kant, é no problema da educação que assenta o grande segredo da humanidade. Desse modo, tem - se a percepção de que a falta da educação familiar e escolar pode levar o individuo a praticar a violência.

Além disso, é notório a superlotação nas cadeias brasileiras. Onde alguns presos são tratados e submetidos a condições desumanas, sem acesso a água, alimentação de qualidade e higiene básica, uma forma de violação dos Direitos Humanos, devido a insuficiência de leis e projetos. Se muitos brasileiros sentiram-se mal por estar de quarentena devido ao Covid-19, como deve-se sentir as pessoas que estão encarceradas?

É inadmissível que esse problema ainda perdure. Sendo assim, é necessário que o Governo em parceria com o Ministério da Justiça, financie projetos como, cursos de qualificação, para que haja mais oportunidades  de emprego para os ex - presidiários. Ademais, cabe ao Estado melhorar a qualidade das prisões, com condições dignas. Assim como, o Governo em junção com a família, deve investir na educação básica de qualidade. Ações como essas, seguindo a linha filosófica de Kant, realizadas no presente, pode modificar o futuro.