Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme “Dias sem fim” é retratada a ciclicidade do encarceramento em que o protagonista, carente de uma boa referência paterna, é preso e se vê perante a mesma situação de seu pai, privado de liberdade. Nesse contexto, o protagonista promove o mesmo ao seu filho, que crescerá sem uma figura paterna. Não distante da obra, a mesma situação mostra-se presente no Brasil, uma vez que o sistema carcerário brasileiro é defasado apresentando uma superlotação e detentos sem o devido julgamento ou pena adequada.

Nessa perspectiva, é notório que a prisão não cumpre o papel de reinserção do condenado à sociedade e age como um “lixão” onde os infratores das leis são “descartados”. Nesse sentido, semelhante a um vazadouro, ocorre a superlotação dos presídios em um curto período provocando, assim, uma defasagem na atuação dos carcereiros, devido ao elevado montante de detentos, que pode levar a situações semelhantes ao massacre do Carandiru, retratado em “Diário de um detento”. Tangente ao exposto, em menos de 30, o número de presos cresceu 574%, segundo o Departamento Penitenciário Nacional, e evidencia a questão da sobrelotação presidiária. Mostra-se, assim, que há um excesso de detentos no Brasil e isso danifica o funcionamento da prisão.

Ademais, é relevante ressaltar que as pessoas com elevado poder aquisitivo tendem a não permanecerem nas cadeias. Entretanto, o oposto também ocorre em que as pessoas desprovidas de dinheiros são pressas sem receberem um julgamento adequado. Consoante ao exposto, segundo o Infopen, somente 59% dos presidiários receberam uma condenação. Percebe-se, então, o elevado número de pessoas pressas sem uma sentença.

Infere-se, portanto, que o sistema carcerário brasileiro apresenta superlotação e escassez de um julgamento adequado. Sendo assim, para reverter esse cenário cabe ao Ministério da Justiça promover condenações mais justas e buscar outros meios de punição, por meio de uma restruturação completa das cadeias, com o fito de reduzir a população carcerária. Além disso, a fiscalização dessa ação será periódica. Dessa forma, cenários semelhantes ao retratado no filme “Dias sem fim” serão evitados.