Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 28/09/2020

O Brasil, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo, ainda sofre com problemas sérios advindos da falta de investimentos. Logo, um dos setores mais desgastados e que reflete bem os problemas sociais vivenciados pela população, é o carcerário. Dentre tantos fatores relevantes, destacam-se: a volta dos detentos para o mundo do crime e a negligência do Governo em solucionar os empasses.

Primeiramente, os presídios brasileiros são comumente associados pela população como um local no qual aprenderão ser mais violentos. Nesse contexto, um relatório feito pelo Departamento de Justiça dos Estados mostrou que um encarceramento mais rígido provoca maiores chances de reincidência de crimes, podendo chegar até o índice de 70% de ex detentos cometendo ilegalidades após saírem da prisão. Depreende-se que, as condições degradantes vivenciadas pelos detentos farão com que os mesmos continuem cometendo crimes mesmo depois de cumprirem suas respectivas penas.

Por outro lado, em consequência da falta de recursos direcionados ao sistema carcerário brasileiro – causado principalmente pela negligência governamental – se dá a incidência de detentos vivendo em condições desumanas como a superlotação, a falta de higiene e também a violência sofrida pelos mesmos dentro dos presídios. Nesse sentido, o sociólogo Zygmunt Bauman criou o termo “Instituição Zumbi” o qual diz que instituições, como o Governo, existem, mas não cumprem o seu papel social. Entende-se que, enquanto o Governo Brasileiro não enxergar a real necessidade de encontrar soluções, os problemas citados continuarão ferindo a integridade física e mental dos presos.

Portanto, Parafraseando Platão em seu texto “A alegoria da caverna”, o Governo tem que sair da caverna, assumir a responsabilidade e trabalhar na melhora desse quadro. Assim, buscando dar condições de vida digna para os presos, de modo que, invista na infraestrutura do sistema carcerário – construindo mais presídios e reformando os já desgastados – a fim de evitar com que os ex detentos voltem para o mundo do crime influenciados pelo ambiente desumano atual dos presídios. Dessa forma, só assim a população carcerária poderá ser cada vez menor.