Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra literária “Estação Carandiru”, do renomado médico Drauzio Varela, é relatada por a situação de precariedade da Casa de Detenção de São Paulo. Tal situação que, de maneira geral, representa o cenário vivenciado nos demais presídios do país, visto os ínfimos investimentos estatais na ressocialização dos presos, acarretando na reincidência criminal. Dito isso, cabe analisar o sistema carcerário e debater sobre seus problemas, para, assim, propor soluções.

À vista disso, constata-se a ineficácia da ressocialização promovida pelas penitenciárias brasileiras. Sob essa óptica, atesta-se essa problemática a negligência estatal, evidenciado o déficit orçamentário de recursos a serem utilizados na promoção de ações objetivando a reeducação social dos presos. Dessa maneira, consoante ao filósofo francês Michel Foucault, em sua obra “Vigiar e Punir”, é de responsabilidade do Estado promover ações de caráter disciplinatório, pelo poder institucionalizado. Na perspectiva do pensador, tal atitude é capaz de conter a transgressão da moral, esta, ocasionadora da reincidência criminal, a qual é responsável pelos elevados índices de criminalidade.

Outrossim, é lícito postular sobre a dificuldade de reinserção no mercado de trabalho encontradas pelos indivíduos libertos – que cumpriram a sua pena. Sob esse pressuposto, é evidente que as empresas, cientes da precariedade dos mecanismos de reeducação social das prisões, não confiam aos libertos um posto de trabalho. Sob esse prisma, a conjuntura mencionada acarreta em marginalização e, consequentemente, é favorável para o retorno dessas pessoas à criminalidade, evidenciando-se, assim, um ciclo vicioso de violação das normas sociais. Nessa perspectiva, a tese foucaultiana de correção disciplinatória, para evitar a transgressão moral, não é concretizada.

Destarte, é fulcral ao Ministério da Educação implantar, nas penitenciárias, o projeto “Recomeçar”, por meio de inserção deste na agenda ministerial, com o fito de promover aulas elucidativas a respeito das normas sociais para o convívio em sociedade para, assim, combater a marginalização dos libertos, oriunda da ineficiente ressocialização. Ademais, tal projeto poderá garantir ao empresariado que os libertos estão aptos a exercer funções laborais. Desse modo, será possível barrar reverter situações como a vivenciada em “Estação Carandiru”.