Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2020
O sistema carcerário ideal é formado através de um sistema pan- óptico em que um único vigilante observa todos os prisioneiros. Dessa forma, Para o filósofo Michel Foucault é mais simples para o estado a punição e isso é nítido na sociedade. Hodiernamente, a sociedade enfrenta problemas com o sistema no Brasil por causa da superlotação das cadeias e a falta de segurança dos presos. Logo, é indubitável a solução para mudar essa realidade contemporânea.
Deve-se pontuar, de início, que o aumento dos presos em selas intervém diretamente no convívio da população nesse sistema. Quanto a essa questão, é notório que de acordo com o advogado Gustavo do Vale Rocha conselheiro do conselho Nacional do Ministério Público afirma que de 40% dos presos 600 mil estão presos por período provisória. É compreensível, que esse fato aumenta o problema, pois medidas não são explícitas para reverter a situação. Desse modo, o problema agrava-se na população.
Outro ponto relevante, nessa temática, é a falta de segurança no presídio é nítido, o aumento de rebelião em cárcere no Brasil. A respeito disso, em Manaus- AM de acordo com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) 60 presos foram mortos durante um motim que durou 17 horas. É inteligível, que práticas como essa acontece por causa da ausência de atividades, projetos, oficinas em prol da sociedade. Por conseguinte, isso reflete na sociedade em grande impedimento de evoluir,.
Infere-se, portanto, que é imprescindível que o problema seja resolvido e a punição não seja a única solução para o Estado. Dessa maneira, é preciso que o Estado junto com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) deve implantar mais prisões tendo em vista que essa atitude solucione o problema por meio da criação de mais leis que fiscalize os cidadãos que estão de forma provisória de modo que evite uma super lotação. Ademais, é necessário que o Governo Federal crie atividades socioeducativo por meio de ONGs para que essas atividades contribua para a população já que muitos passam por preconceito após o cumprimento da pena. A partir dessas ações espera-se uma sociedade justa e digna como na obra “Utopia” do filósofo Thomas More.