Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro “ Estação Carandiru” retrata os impactos da precariedade de estruturas e de serviços na manutenção da integridade dos presos ao abordar o cenário de um dos maiores centros penitenciários do mundo nos anos 90. Na atual realidade brasileira, a crise do sistema carcerário é uma questão a ser debatida a partir de diferentes óticas. De um lado, a superlotação das cadeias, ao facilitar o encontro de facções distintas, coloca em xeque a seguridade do regime de reclusão. Do outro, a aceleração dos julgamentos de processos tem papel fundamental na diminuição do índice de detentos do país. Logo, analisar os problemas e as soluções dessa conjuntura mostra-se imprescindível.

Primeiramente, cabe ressaltar que a população brasileira encarcerada é superior à capacidade oferecida pelos presídios da nação. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o número de detentos em regime de reclusão, no Brasil, ultrapassa a taxa de lotação em cerca de 70%. Nesse sentido, alicerçado a um contexto marcado pela convivência de indivíduos de facções distintas, a instabilidade do sistema carcerário propicia a realização de episódios como o “Massacre de Altamira”, no qual o enfrentamento de associações criminosas culminou na morte de dezenas de presos. Dessa forma, torna-se claro que a conjuntura penitenciária apresenta graves problemas estruturais e logísticos.

Ademais, a superlotação nos ambientes carcerários está, indubitavelmente, relacionada a velocidade em que os processos são julgados nas instâncias judiciais. Sob essa ótica, devido a incompatibilidade entre o número de ações a serem analisadas e o contingente de funcionários responsáveis por tais julgamentos, muitos indivíduos ficam presos por tempo indeterminado.Nesse viés, apesar da Constituição asseverar a responsabilidade do Estado no que tange a defesa dos direitos de todo e qualquer cidadão, centenas de pessoas continuam a ser encarceradas, por longos períodos, sem mesmo possuírem uma condenação. Dessa maneira, acelerar a tramitação dos processos apresenta-se como uma solução para a crise penitenciária nacional.

Portanto, ações interventivas devem ser realizadas a fim de contornar os problemas do sistema carcerário brasileiro. Para tanto, urge a atuação do Estado, promovendo políticas que modifiquem o tempo de julgamento de processos. Isso se dará por meio da redistribuição equitativa dos magistrados e defensores públicos de forma a aumentar o número de funcionários de tais setores nos estados que possuem um elevado índice de ações judiciais pendentes, com a finalidade de acelerar as declarações de sentenças e absolvições, diminuindo a lotação prisional. Além disso, o Poder Executivo deve colocar os indivíduos de facções rivais em lugares diferentes. Com isso feito, evitar-se-á que as conjunturas percebidas em Carandiru e em Altamira continuem a fazer parte da realidade prisional brasileira.