Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 01/10/2020

No filme “Carandiru”, retrata o cotidiano dos detentos de um presídio em São Paula, que culmina com o massacre de 1992, uma chacina fruto da intervenção da Polícia Militar à uma rebelião. Nesse sentido, o sistema prisional brasileiro tem sido caótico ao longo dos anos. Pois, a superlotação e a má estrutura dos presídios são algumas das moléstias atuais. Ademais, o conformismo da sociedade perpetua-se tais problemas, como a precariedade no sistema , etc, uma vez que o senso comum considera os penitenciários cidadãos de segunda classe.

Inicialmente, a lotação dos presídios brasileiros e a péssima estrutura oferecida aos indivíduos que ingressão nesse sistema, resultam no agravamento da violência. Sob esse prisma, segundo o portal de notícias G1, 69,2% das penitenciárias estão superlotadas e de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, os reincidentes no sistema prisional são de 42,5% dos detentos. Nesse aspecto, o primeiro dado colabora com a afirmação dessa questão, visto que tal fato torna-se relevante, pois a capacidade das prisões são suprimidas por dezenas de indivíduos que competem pelo mesmo espaço. Esses reincidentes demostram como o sistema é falho e ainda alavanca a violência no país, por esses reingressos.

Além disso, o conformismo do corpo social apresenta uma problemática perversa. Por esse ângulo, segundo o sociólogo René Mucchielli, essa atitude social que consiste em se submeter às opiniões e modelos que representam a mentalidade coletiva ao qual se adere a torná-los seus, correspondendo a uma opinião geral. Dessa forma, a título de exemplo a frase amplamente dita pelo senso comum, “bandido bom é bandido morto”, traduz essa concepção de Mucchielli, em razão da falta de conhecimento, por parte da população, que uma piora ou uma estagnação do problema não melhora o cenário.

Em suma, mudanças nesse quadro são necessárias. Portanto, cabe ao Poder Executivo a gênese de um programa nacional prisional, estruturando o sistema, por meio de construções de novos presídios, para eliminar a superlotação, aliado a uma política de inclusão do detento na sociedade, com a colaboração da iniciativa privada que fornecerá um emprego e a partir do Estado à educação e a profissionalização, por meio de cursos escolhidos pelos presos. A fim de diminuir a taxa de reincidentes e também decrescer a violência. Por consequência, associado a uma conscientização da população acerca da questão que é preciso uma mudança, realizado por especialistas, como sociólogos,  palestras e propagandas nos meios midiáticos, que concerne ao Ente Federal. Para um avanço social e democrático no país.