Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o Departamento penitenciário Nacional(DEPEN) aponta que o Brasil possui uma população carcerária de 773.000 pessoas privadas de liberdade, dentre esses, há os presos provisórios, os que não tiveram seus processos julgados. Essa conjuntura destaca a situação atual do sistema carcerário, que está cada vez mais superlotado, e o consequente aumento da violência.

Em uma primeira análise, vale destacar a justiça brasileira que é lenta e pouco eficiente, o que acarreta em altas taxas de presos, causando o inchaço prisional, a citar como exemplo os presos provisórios, aqueles que estão sobre regime fechado, sem antes sequer do seus julgamentos. Ademais, há falhas governamentais quanto aos investimentos em infraestrutura e até mesmo ressocialização, pois esses presos encontram dificuldades e obstáculos quanto a inserção no mercado de trabalho e até mesmo na sociedade como um todo.

Tal situação, acarreta insegurança fora e, principalmente, dentro das prisões, já que com o advento das formações criminosas dentro desses espaços prisionais, trouxe como consequências o aumento de mortes e chacinas. Além disso, merece destaque os altos gastos governamentais em manter todo esse quantitativo dentro dos presídios.

Diante do que foi exposto, com o intuito de melhorar o sistema jurídico em relação aos julgamentos desses presos, é preciso que o Governo junto ao Poder Judiciário criem medidas que diminuam a burocracia desses processos, por meio da inserção de mais profissionais como os próprios estudantes de direito para julgar casos de menor gravidade. Somando-se a isso, visando inserir esses presos na sociedade, é necessário que as ONGs em parceria com o Governo criem projetos de ressocialização, por meio de cursos profissionalizantes, cursos técnicos, dando a possibilidade de um novo recomeço a esses presos.