Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme “Dias sem fim” é retratada a ciclicidade do encarceramento em que o protagonista, carente de uma boa referência paterna, é preso e se vê perante uma situação análoga a de seu pai, privado de liberdade. Nesse contexto, o protagonista promove o mesmo ao seu filho, que crescerá sem uma figura paterna. Não distante da obra, a mesma situação mostra-se presente nas famílias brasileiras, porque o sistema carcerário brasileiro não cumpre com o papel de reintrodução do réu na sociedade, pois apresenta uma superlotação e detentos sem o devido julgamento, essa situação agrava a crise carcerária brasileira.

Nessa perspectiva, é notório que a prisão não cumpre o papel de reabilitação do condenado e age como um “lixão” em que os infratores das leis são “descartados”. Nesse sentido, semelhante a um vazadouro, ocorre a superlotação dos presídios em um curto período, provocando, assim, uma defasagem na atuação dos carcereiros, devido ao elevado montante de detentos, que pode levar à situações semelhantes ao massacre do Carandiru, retratado em “Diário de um detento”. Tangente ao exposto, em menos de 30 anos, o número de presos cresceu 574%, segundo o Departamento Penitenciário Nacional, e evidencia a questão da sobrelotação presidiária. Mostra-se, assim, que há um excesso de detentos no Brasil e isso danifica o funcionamento da prisão.

Ademais, é relevante ressaltar que as pessoas com elevado poder aquisitivo tendem a não permanecerem nas cadeias. Entretanto, o oposto também ocorre em que as pessoas desprovidas de dinheiros são presas sem receberem um julgamento adequado. Consoante ao exposto, segundo o Infopen, somente 59% dos presidiários receberam uma condenação, tal dado revela a quantidade de indivíduos que terão a sua reintrodução na sociedade atrasada. Percebe-se, então, o elevado número de presos sem uma sentença e que isso retarda a saída deles dos presídios.

Infere-se, portanto, que o sistema carcerário brasileiro não cumpre o seu papel devido à superlotação e à escassez de um julgamento adequado. Sendo assim, para reverter esse cenário, cabe ao Poder Legislativo, em todos os seus níveis de governo, promover condenações mais justas e buscar outros meios de “punição”, como prestar serviços à população e participar de ações comunitárias sob supervisão policial. Além disso, essa ação ocorrerá por meio de uma reavaliação das condenações vigentes e da situação dos que a aguardam, com o fito de reduzir a população carcerária e reinserir o réu na sociedade. Dessa forma, cenários semelhantes ao retratado no filme “Dias sem fim” serão evitados.