Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 01/10/2020
A sociedade brasileira contemporânea enfrenta um grande desafio: a precariedade do sistema carcerário brasileiro. É notório que a cadeia possui a finalidade de recuperar um indivíduo para que possa viver em sociedade. Porém, a justiça brasileira apresenta dificuldades para executar esse papel, o que gera más consequências, como a superlotação nos presídios e a influência do tráfico no sistema prisional.
Em primeira análise, cabe destacar que, segundo a Secretaria da Justiça, aproximadamente 90% da população carcerária vive de maneira desumana. Diante disso, a superlotação nos presídios comprova o descaso do poder público com o sistema prisional, fato que é causado devido à má infraestrutura desses locais. Logo, torna-se preocupante, pois os detentos ficam revoltados e mais agressivos e tendem a promover rebeliões, o que contribui para a ineficiência da ressocialização e, em muitos casos, esses indivíduos voltam ao crime.
Em segunda análise, cabe mencionar que com a desorganização do sistema e o aumento dos detentos, as cadeias tornaram-se ponto de vendas e distribuição de drogas. Com o intuito de proteção, os prisioneiros juntam-se e formam as facções criminosas, as quais controlam a violência dentro e fora do sistema penitenciário. Dessa forma, a principal consequência gerada é o aumento da criminalidade, fato que se torna alarmante, já que existem altos índices no país.
Portanto, diante dos acontecimentos citados, é essencial que medidas sejam providenciadas. Logo, cabe ao poder público, por meio da utilização de verbas, promover mudanças nas penitenciárias, mediante expansão e organização nas cadeias, a fim de evitar a superlotação. Além disso, com a primeira problemática resolvida, torna-se mais difícil a ação das facções dentro das penitenciárias. Porém, ainda cabe ao poder público investir na especialização dos agentes, por meio de cursos de capacitação, para que a segurança e fiscalização dentro da prisão sejam eficazes. Somente assim, será possível amenizar a situação precária no sistema prisional.