Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra musical ‘‘Diário de um detento’’, a banda Racionais Mc’s, descreve de forma minuciosa a realidade negligenciada do sistema prisional brasileiro, o qual evidencia-se a total falta de estrutura para a readaptação dos presidiários. Apesar da Legislação brasileira atuar no sistema carcerário, é notório as graves condições de insalubridade nos presídios do Brasil. Indubitavelmente, esse empecilho está intrinsecamente ligado tanto a carência de investimentos como a falta de ações que visem a recuperação dos detentos.

É importante analisar, primeiramente, a forte insuficiência de investimentos na infraestrutura dos presídios brasileiros. Acerca dessa premissa, é lícito refletir sobre o ‘‘Massacre do Carandiru’’, ocorrido em 1992, que devido a uma desastrosa intervenção militar, resultou na chacina de 111 carcerários. Esse fato preocupante revela a grande escassez de investimentos nos setores de segurança e preparação dos agentes, visto que todos presídios devem ser locais que objetive a recuperação dos valores éticos e morais para que, assim, efetive-se a plena ressocialização dos presidiários e reintroduzi-los no mercado de trabalho. Dessa forma, promover reajustes nos investimentos do sistema prisional é imprescindível para que haja uma melhor recuperação dos detentos.

Ademais, é fulcral refletir, ainda, a falta de empenho e efetividade na ressocialização dos presos brasileiros. A esse respeito, a Constituição Federal de 1988 assegura ações de dignidade humana para os detentos, tendo a finalidade de reintegrá-los na sociedade. Por outro lado, a realidade dos encarcerados não condiz com as leis, influenciando, assim, os presos à voltarem para a criminalidade. De acordo com o Sistema Integrado de informações Penitenciárias, cerca de 41% da população carcerária aguarda, em regime fechado, por julgamento judicial. Nesse contexto, o atraso nos processos judiciais comprometem todo o sistema prisional, pois ocasiona a superlotação dos presídios, além de infringir nos direitos e garantias fundamentais dos presos. Nesse sentido, é primordial mudanças na legislação para assegurar os direitos dos detentos.

Portanto, é inegável que o sistema carcerário brasileiro enfrenta uma grande crise que, consequentemente, prejudica na reinserção dos presos na sociedade. Logo, cabe ao Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério da Segurança Pública, promover, por meio de uma reforma no sistema prisional, aumento nos investimentos destinados a infraestrutura dos presídios. Além disso, o Ministério da Educação, deve criar programas sociais que ofertem cursos técnicos profissionalizantes aos detentos, visando assim, a formação de uma mão de obra preparada para reintegrar na sociedade. Possivelmente, dessa forma, o Brasil alcançaria um melhor sistema prisional e recuperação dos presos.