Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra Utopia do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problema, no entanto o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o sistema carcerário do país ainda possui pontos negativos, fato esse que apresenta barreiras as quais dificulta a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico, é fruto tanto do negligenciamento de políticas públicas, quando da falta de preparo dos agentes penitenciários. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Sob esse viés, vale ressaltar que o declínio sistema carcerário do país, deriva da baixa atuação de setores governamentais, no que concerne a criação de mecanismos que caibam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto isso não ocorre no Brasil. Devido, a falta de atuação das autoridades, que por sua vez não estão se mobilizando com tais acontecimentos, o aumento desse mal tem alavancado e infelizmente medidas necessárias não tem sido tomadas, o aglomerado de presos em uma mesma sela é uma situação desumana, e infelizmente está sendo deixada de lado. Um bom exemplo, são dados divulgados pela OAB que menciona que aproximadamente setecentos presos vivem em contêineres no estado do Pará. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar o despreparo dos agentes penitenciários, como promotor do problema. Partindo desse pressuposto é nítido que a maioria deles tratam os presos com violência, gerando cada vez mais revoltas nos encarcerados, sentimento esse que pode colaborar para o retorno dele futuramente. Prova disso, é o aumento acelerado do número de presos na cadeia, o que tudo indica de que esse momento que passa preso não está aprendendo nada. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, contribuindo para perpetuação de quadro deletério.

Assim, medidas exequíveis são imprescindíveis para conter o avanço da problemática, necessita-se que os Governos Estaduais, órgão este responsável pela administração política e administrativa do Estado, promova a construção de presídios maiores para abrigarão melhor dos presos, e através de mídias como canais televisivos e redes sociais incentive a dizer não ao crime. Além disso, os agentes penitenciários devem realizar seu trabalho de forma correta com conscientização e sem uso de agressões físicas, sendo possível dessa forma, alcançar uma sociedade semelhante a retratada na obra Utopia de Thomas More.