Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Estação Carandiru”, o médico e escritor Drauzio Varella relata a situação precária existente na rotina carcerária brasileira, no qual detentos enfrentam diversos impasses ao caminhar do cumprimento da pena. Uma vez que, não somente as condições subalternas de higiene, como também a baixa infraestrutura de espaço evidenciam essa realidade sólida. Nesse contexto, a ressocialização torna-se um direito utópico; dificulta-se, assim a efetivação de direitos e deveres dos cidadãos.

Em primeira análise, a negligência às condições higiênicas do público feminino e masculino, são fatores de descasos do governo, haja vista que não há diferença no tratamento, por conseguinte, são excluídos os cuidados íntimos da mulher. Além do mais, ressalta-se a falta de tratamento adequado, conforme exemplifica a Organização Mundial da Saúde, para indivíduos portadores de doenças diversas, desse modo mostra-se a ausência de subsídio à integridade humana.

Não obstante, a deterioração das celas, o pouco local de convívio, em consonância com a superlotação fazem os presos firmarem lutas por sobrevivência. Ademais, é  notório que a desintegração da estrutura e a saturação corroboram deliberadamente para o aumento da violência nas penitenciárias do Brasil. Dessa forma, pode-se tomar como verdade a afirmação do ilustre filósofo Jean-Paul Sartre, no qual cita que: “A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”.

Portanto, medidas são necessárias para resolução dos entraves. É  mister que o Governo Estadual em parceria com o Ministério da Cidadania criem um projeto de restauração de edificações prisionais, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados, de modo a consolidar condições básicas com espaço e alojamento para melhoria de vida durante o regime da pena. Para mais é preciso que o Ministério da Saúde desenvolva políticas públicas para ampliação de atendimento médico com consultas e medicações apoiadas pelo SUS, por meio de programas assistencialistas, de modo a proporcionar à garantia de assistência médica a homens e mulheres conforme o que cada grupo necessite. Espera-se com isso mudanças no sistema carcerário brasileiro e, a ressocialização prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos.