Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em meio a uma realidade catastrófica, o sentimento de esperança torna-se essencial para o processo de superação. Essa é a mensagem da obra “Guernica” do pintor Pablo Picasso, expressada, de forma metafórica, a partir de um candeeiro, que ilumina um cenário de obscura destruição. É válido estabelecer uma analogia entre essa visão otimista e os males que envolvem o sistema prisional brasileiro, uma vez que, diante deste impasse, acreditar em sua resolução pode “iluminar” a busca por soluções. Por esse viés, é imprescindível analisar o encarceramento elevado e a reincidência criminal no país.

De antemão, vê-se que o Poder Público se mostra negligente ao não investir no desenvolvimento de políticas de distribuição de renda para reduzir o índice de aprisionamento. Isso porque uma pessoa em estado de pobreza extrema pode ter interesse de furtar, por exemplo, uma refeição. Contudo, entender que pode ser preso tende a se apresentar como elemento de inibição. Esse cenário pode ser explicado por Sigmund Freud, pois, segundo sua teoria psicanalítica, um indivíduo sofre constantes conflitos entre os impulsos inconscientes (Id) e a compreensão das limitações sociais (Superego).

Além disso, enfatiza-se que há uma certa resignação social perante a reincidência criminal. Como prova disso, percebe-se a inércia de parte da população ao não lutar pela aplicação das legislações existente, visto que falta assegurar a lei que prevê a capacitação dos detentos, prejudicando, desse modo, a reinserção deles no mercado de trabalho após a efetivação da pena. Considerando os estudos da filósofa Hannah Arendt para explicar essa naturalização, nota-se que a massificação social promove a alienação dos cidadãos, comprometendo, dessa forma, o senso crítico deles.

Constata-se, finalmente, que os males que envolvem o sistema prisional brasileiro devem ser solucionados. Logo, é importante exigir do Estado, mediante debates em audiências públicas, investimento financeiro, priorizando verbas a partir do Ministério da Economia, para ampliar as políticas de distribuição de renda, objetivando, com isso, reduzir o índice de encarceramento causado por furtos. Ademais, é fundamental sensibilizar a população, via campanhas midiáticas promovidas por organizações não governamentais, a fim de não haver a banalização da reincidência criminal, o que pode ser potencializado por intermédio do Poder Executivo, por meio da aplicação da legislação, com o objetivo de profissionalizar os detentos e auxiliar na reinserção no mercado de trabalho. Desse modo, assim como no quadro “Guernica”, seria possível “iluminar” o processo de resolução desse impasse.