Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A pandemia do novo covid-19, em 2020, fez toda a população brasileira se manter em isolamento e distanciamento social. Entretanto, tal cenário coloca em pauta ema nova discussão: como evitar que o vírus chegue aos presidiários que vivem, muitas vezes, sem higiene pessoal e em locais superlotados? Esse debate, demonstra a fragilidade do sistema carcerário no Brasil, cujos problemas são caracterizados pela falta de recursos básicos, principalmente nos presídios femininos, e pela dificuldade de ressocialização dos presos. Evidencia-se, portanto, a necessidade de resolução desses entraves.

Em primeira análise, é importante ressaltar que a maioria dos presídios não oferecem serviços básicos aos privados de liberdade, como o absorvente íntimo às mulheres. Nesse sentido, a série americana “Orange Is The New Black” (Laranja é o novo preto), que se passa em uma prisão, retrata algumas precariedades em que as detentas são submetidas dentro desses locais, como a falta de produtos para cuidados pessoais e carência no saneamento básico. Fora do seriado, a vida das brasileiras que vivem nas cadeias também não são fáceis e se assemelham ao ambiente fictício, já que a maioria, durante o período menstrual, são obrigadas a enrolar papel higiênico ou colocar qualquer tipo de pano nas vaginas para tentar manter o mínimo da higiene pessoal.

Outrossim, é válido destacar que os indivíduos que saem dos presídios apresentam grande dificuldade para se reintegrarem à sociedade. A partir dessa perspectiva, Foucault (filósofo francês) afirma que as prisões são Instituições de Sequestro que priorizam a ordem e a disciplina em detrimento da formação humana dos indivíduo. Ou seja, o sistema carcerário está mais preocupado com a docilização dos corpos do que com a vida dessas pessoas após a detenção. Isso evidencia o descaso dessa instituição perante aos presos, que não têm nenhum apoio durante o encarceramento ou no processo de reintegração ao corpo social.

Diante do exposto, faz-se necessário que os Centros Prisionais ajudem os presidiários no processo de ressocialização após o período em que estiveram encarcerados por meio da abordagem de problemas e questões que podem vir a ser enfrentados por esses indivíduos na vida após a privação - para isso é necessário que essas pessoas participem constantemente de debates e reuniões com psicólogos e sociólogos. Assim, eles terão mais facilidade para resolver as adversidades encontradas durante a sua reentrada na sociedade. Ademais, é necessário que o Governo Federal direcione mais verbas ao sistema carcerário para a compra de produtos de higiene, para que as detentas e os detentos mantenham o asseio individual. Dessa forma, a finalidade de tais medidas é oferecer aos presidiários e aos ex-presidiários uma vida digna dentro e fora e das cadeias.