Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na sociedade contemporânea, o sistema carcerário tornou-se debilitado devido ao aumento das desigualdades durante a construção história do Brasil. Tal precariedade ocorre em razão das estruturas insuficientes dos presídios e, também, pela pouca quantidade de agentes carcerários nesses lugares. Logo, medidas são necessárias para combater os problemas dessa conjuntura.

É relevante mencionar, em primeira análise, que a má infraestrutura colabora para não acontecer a ressocialização dos presos. Segundo o site Câmara dos Deputados, o Brasil é o 4° país com a maior população presidiária do mundo, contendo cerca de 607 mil detentos. Nesse sentido, a falta de recursos e de estrutura contribuem para a não reinserção dessas pessoas na sociedade, visto que não é possível desenvolver projetos de educação em presídios superlotados. Assim, é importante que investimentos sejam feitos nesses locais para que haja a mudança desse quadro.

Além disso, o número insuficiente de penitenciários dificulta a vigilância dos presos, o que permite a atuação de facções sobre os presos. De acordo com o filósofo Michel Foucault, na obra “Vigiar e Punir”, os indivíduos são educados a respeito de suas ações mediante o caráter coercitivo da observação dos demais. Nessa perspectiva, a falta de agentes carcerários para olhar os presos impossibilita o processo de reeducação dessas pessoas, que futuramente serão reintroduzidos no ambiente social. Dessa forma, providências são indispensáveis para reverter a falta de penitenciários nas prisões.

Portanto, depreende-se que ações sejam executadas para atenuar os obstáculos do sistema carcerário. Desse modo, o Estado, órgão responsável por zelar pelo bem-estar da sociedade, por meio de verbas governamentais, deve investir na infraestrutura dos presídios e na formação de penitenciários. Tal ato será feito no intuito de aumentar a capacidade dos cárceres e a quantidade de funcionários, para que assim seja possível vigiar e iniciar projetos de ensino. Ademais, também cabe ao governo federal expandir os programas de ressocialização para os detentos, mediante o auxílio de profissionais da área. Enfim, os empecilhos do sistema carcerário poderão ser mitigados, e o Brasil diminuirá sua colocação de presidiários do ranking mudial.