Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É notório que ao longo da história da humanidade, diferentes formas de punições foram aplicadas. A exemplo disso, na Grécia Antiga, o estadista Clístenes criou o “ostracismo”, mecanismo de banir o infrator da sociedade por dez anos. Para além disso, ressalta-se os problemas do sistema carcerário brasileiro e a urgência de soluções.

Em primeiro plano, destaca-se que uma ação punitiva somente não é eficaz. O Código de Hamurabi, criado na Suméria, castigava os criminosos com medidas de retaliação, que eram proporcionais ao crime cometido. No entanto, penitenciar o ato sem fortificar a origem da ação se mostra ineficiente, por isso é importante acoplar a repreensão à educação. Desse modo, o indivíduo terá ciência da prática realizada e seus malefícios pessoas e dentro da sociedade.

Além disso, existe a compreensão errônea do ato de aprisionar. De acordo com Valdirene Deufemback, diretora do Departamento Penitenciário Nacional, é notório a banalização do uso das prisões. Apesar do sistema carcerário ter como objetivo o ato corretivo para futura reinclusão social, não é isso que se aplica, fato demonstrado no cresce número de presos. Por isso, é importante uma reformulação do mecanismo penitencial brasileiro, com o intuito de reeducar o infrator e não somente exercer o ato simplório de castigar.

Portanto, é necessário solucionar os desfalques do sistema carcerário no Brasil. Sendo assim, cabe ao Estado, por meio do legislativo, reavaliar o Código Penal, com objetivo de remodelar para leis realmente eficazes. Para além disso, é importante que escolar criem cursos de educação criminal e suas consequências, para que o sujeito em formação tenha ciência dos malefícios de burlar normas. Com efeito, ocorrerá a mitigação do número de infrações e do ato ineficaz de aprisionamento aplicado atualmente.