Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O documentário “As Piores Prisões do Mundo”, exibido pela plataforma de Streaming Netflix, adquiriu a atenção do espectador ao retratar de maneira realista as atrocidades e a realidade precária de diversos centros de detenção ao redor do globo. Fora das telas, a situação do sistema carcerário brasileiro também apresenta problemas, os quais afetam a boa convivência entre presos e que precisam ser solucionados. Nesse cenário, faz-se necessário entender quais as causas que intensificam essa problemática e as consequências desta na vida dos presidiários.

Em primeiro momento, é preciso compreender as causas que dificultam o desenvolvimento do bem-estar social nos presídios brasileiros. Assim, é essencial salientar que a superlotação carcerária se consolida como raiz desse problema, pois consoante ao estudo “Sistema Prisional em Números”, realizado em 2019, o Brasil apresenta uma taxa de cento e sessenta e seis por cento de lotação, superando a capacidade máxima permitida. Além disso, esse cenário intensifica-se pela falta de defensores públicos, uma vez que aumenta o número de detentos provisórios, os quais segundo dados fornecidos pelo Ministério Público consolidam um terço da população carcerária total.

Dessa forma, essa realidade apresenta inúmeras consequências negativas para vida do detento. Assim sendo, a vivência em uma área superlotada torna-se sufocante, aumentando o número de conflitos entre presos e fragilizando a garantia aos seus direitos básicos, como a segurança. Ademais, com o crescimento da taxa de encarcerados as condições sanitárias tendem a piorar, tornando os reclusos mais suscetíveis à doenças e a óbitos, e os programas de auxílio fornecidos tornam-se poucos em decorrência do grande fluxo de presos. Nesse contexto, de acordo com o sociólogo Erving Goffman, sem a ajuda necessária, o detido tende a ser estigmatizado ao sair da prisão, podendo voltar para a vida do crime e promovendo um ciclo sem fim na superlotação do sistema.

Diante do exposto, é nítida a necessidade de discussão acerca do assunto. Portanto, cabe ao governo, por meio do Ministério Público, promover a concessão de advogados qualificados para a defensoria de possíveis presos, tal como um julgamento digno e em um tempo adequado, a fim de atenuar o número de reclusos provisórios e de injustiçados pelo sistema, buscando diminuir o problema da superlotação que afeta a vida desses cidadãos. Outrossim, cabe aos gestores dos presídios o fornecimento de atividades esportivas e pedagógicas que melhorem o padrão de vida e incentivem a reinserção social, com o fito de incentivar à procura por uma condição melhor fora dos centros de detenção e romper com o ciclo de criminalidade vivido por muitos. Somente assim, será garantido os direitos humanos inalienáveis a todos, ao contrário da realidade mostrada pelo documentário Netflix.