Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde a Revolução Francesa é visada a busca para tornar a correção de criminosos menos punitiva e mais flexível. Todavia, o Brasil tem convivido com um ideal oposto ao que foi repercutido no século XVIII e, por isso, enfrenta diversos desafios para combater a crise do sistema penitenciário brasileiro. Logo, é imprescindível refletir sobre como o governo tem abandonado o propósito de criação do sistema prisional e falhado na garantia das necessidades básicas dos prisioneiros.

Em primeiro plano, é importante ressaltar o regresso do governo brasileiro ao desconsiderar o objetivo principal do sistema carcerário- a reabilitação dos criminosos. Segundo Foucault, o qual escreveu a obra “Vigiar e punir", a justiça deixou de aplicar torturas mortais e passou a procurar outra forma de corrigir os criminosos para que esses cidadãos tenham a oportunidade de reinserção social. No entanto, o cenário brasileiro encontra-se distante desse viés, pois a questão dos presidiários é menosprezada e vista pela sociedade como algo impossível de ser resolvido. Desse modo, nota-se a relação do descaso do governo diante do sistema prisional à falta de mudança social no país.

Ademais, é relevante destacar a precariedade dos presídios para atender os direitos básicos dos presos. Em virtude da negligência do Estado perante o sistema penitenciário, os direitos do cidadão como a educação, não são conduzidos aos privados de liberdade, porque a sociedade, e o próprio governo, os condenam a viverem em um submundo dominado por pensamentos de incapacidade e indignidade. Portanto, é necessário alterar a organização brasileira baseando-se em exemplos como o sistema prisional da Noruega, o qual garante a ressocialização com o mundo exterior através do trabalho e do estudo. Sendo assim, é papel do governo pensar em maneiras de minimizar essa problemática.

Em suma, para que as entraves que impedem o desenvolvimento correto do sistema carcerário sejam reduzidas, é dever do governo agir nesse tema. Nesse contexto, é responsabilidade do Ministério da Cidadania promover ações destinadas à inclusão social de presos, por meio da educação, profissionalização e integração no mercado de trabalho, a fim de oferecer a possibilidade de transformação de vida e de caráter aos detentos. Assim, o número de presos que regridem as cadeias irá diminuir, o governo estará investindo no bem-estar social e a busca por um regime flexível será repercutida no país.