Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O documentário “As Piores Prisões do Mundo”, exibido pela plataforma de streaming Netflix, adquiriu a atenção do espectador ao retratar de maneira realista as atrocidades e a realidade precária de diversos centros de detenção ao redor do globo. Fora das  telas, a situação do sistema carcerário brasileiro também apresenta problemas, os quais afetam a boa convivência entre presos e que precisam ser solucionados. Nesse cenário, faz-se necessário entender quais as causas que intensificam essa problemática e as consequências desta na vida dos presidiários.

Em primeiro momento, é preciso compreender as causas que dificultam o desenvolvimento do bem-estar social nos presídios brasileiros. Assim, é essencial salientar que a superlotação carcerária se consolida como raiz dessa questão, pois consoante ao estudo “Sistema Prisional em Números”, realizado em 2019, o Brasil apresenta uma taxa de ocupação de cento e sessenta e seis por cento, superando a capacidade máxima permitida. Além disso, a falta de defensores públicos intensifica esse cenário, uma vez que aumenta o número de detentos provisórios, os quais segundo dados fornecidos pelo Ministério Público consolidam um terço do total, e promove uma alta na lotação do meio.

Dessa forma, esse cenário apresenta inúmeras consequências negativas para a vida do detento. Assim sendo, a vivência em uma área superlotada torna-se sufocante e fortalece o crescimento do número de conflitos entre reclusos, fragilizando a garantia de seus direitos básicos, como a segurança. Ademais, com o acréscimo da taxa de encarcerados as condições sanitárias tendem a piorar, o que corrobora o aparecimento de doença, e os programas de auxílio fornecidos passam a ser insuficientes devido ao aumento da demanda. Nesse contexto, de acordo com o sociólogo Erving Goffman, sem ajuda necessária, o detido tende a ser estigmatizado ao sair da prisão, sendo apto a voltar para a vida do crime e promovendo um ciclo sem fim na superlotação do sistema.

Diante do exposto, é nítido que o sistema carcerário brasileiro apresenta problemas que precisam ser solucionados. Portanto, cabe ao governo, por meio do Ministério Público, suprir a necessidade de defensoria pública dos confinados, concedendo advogados qualificados para a defesa de possíveis presos, assim como um julgamento digno e com um tempo adequado, a fim de atenuar o número de prisioneiros provisórios e de injustiçados pelo sistema; além de incentivar o fornecimento de atividades esportivas e pedagógicas dentro dos centros, com o fito de melhorar o padrão de vida desses cidadãos e incentivar a reinserção social, rompendo com o ciclo da criminalidade associada à superlotação que os afetam. Somente assim, será garantido os direitos humanos inalienáveis a todos, ao contrário do mostrado pelo documentário Netflix.