Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 09/10/2020
O Sistema carcerário no Brasil é um exemplo de imposição da superioridade. Segundo a obra de Foucault - “Vigiar e punir” - a punição passa a integrar de maneira fragmentada, ou seja separando os indivíduos, como por exemplo sadio ou doente, cidadão ou imoral. Nessa perspectiva, presencia-se no país uma ineficiência governamental que não garante condições mínimas de infraestrutura e condição de ressocialização dos detentos.
Em primeiro plano, essa estrutura do sistema prisional brasileiro negligência os marginalizados dentro de um padrão de estereótipo. Conforme a pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, a quantidade de prisioneiros em estabelecimentos penais ultrapassou de 700 mil pessoas, sendo que mais de 60% dessas são negros. Desse modo, o Brasil se tornou a terceira nação com o maior número absoluto de detentos, o que mostra uma quantidade em massa de indivíduos em situação desumana. Nesse sentido, o sistema escolhe torturar essa grande parte da população, fazendo com que diversos presos tentem fugir e nunca voltar a se integrar na sociedade.
Outro ponto relevante, nesse contexto, é que os indivíduos impostos a esse sistema têm uma privação, ao passo que é dificultada a conquista de um emprego. Esses prisioneiros são excluídos da sociedade devido à falta de investimento estatal, gerando uma falta de perspectiva dos detentos. Tal óptica, é abordada por Martin Luther King - “Toda hora é hora de fazer o que é certo” - essa frase evidencia que qualquer cidadão pode se arrepender de seus atos independente da situação.
Infere-se, portanto, que existem entraves que dificultam a solidificação de normas que objetivam a ressocialização dos detentos. Logo, urge que o Ministério da Segurança pública, junto ao Estado, crie programas de aproximação desses indivíduos na sociedade. Esse evento deve ocorrer, por meio de Ongs - visto que essas atuam como amparo aos cidadãos - de maneira a garantir que os presos passem a ter suas oportunidade de fazer o que é considerado correto. Destarte, tais medidas visam combater o impasse do sistema carcerário no Brasil, de maneira eficiente e precisa, com o fito de desmanchar a imposição de superioridade abordada por Foucault.