Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o número de presos, entre os anos 1990 e 2020, aumentaram em cerca de 700 mil. Nesse sentido, essa informação demonstra um problema no sistema carcerário do Brasil, que, infelizmente, persiste no momento atual. Portanto, é fato que a falta de auxilio para a inserção de presos na sociedade é um causador desse cenário, que pode acarretar na superlotação dos presídios.

Primeiramente, visando o âmbito jurídico o projeto penitenciário tem como proposta a punição e a reintegração dos detentos, para que a segurança no país melhore. Porém, de acordo com o advogado  Gustavo do Vale Rocha, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, isso não é algo possível, ao dizer: “Não há condições de ressocialização na maioria dos presídios…”. No entanto, a finalidade da proposta prisional não está sendo cumprida, ou seja, é imprescindível a reabilitação dos presidiários para sua melhor inserção em comunidade.

Entretanto, essa inadimplência é um causador do fator superlotação no sistema carcerário brasileiro. Uma vez que presos tiveram sua liberdade sem seu devido incentivo à reinserção social, tendem a voltar a praticar o que gerou sua primeira prisão, de tal forma que motivará a sua próxima. Dessa maneira, os dados segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), em que o encarceramento nacional suporta apenas cerca de 380 mil enquanto a contagem de presos  em mais de 770 mil, de forma clara evidência que a quantidade de presos que voltam à prisão mais os novos, acarreta na ascensão do número máximo.

Diante disso, a fim de conter os problemas e consequências do sistema carcerário no Brasil, cabe ao Ministério da Justiça criar um método de reinserção social eficaz para os detentos. Isso será feito por meio de educação, assistência a saúde e profissionais da área psicológica. Por fim essa ação irá, possivelmente, inverter os dados do Depen e melhorar a segurança do Brasil.