Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de problemas. Entretanto, hodiernamente no Brasil, essa está longe de ser a realidade, já que o país enfrenta problemas como a superlotação dos presídios. Esse cenário antagônico é fruto não só da negligência governamental, mas também da educação precária.

Antes de tudo, é necessário analisar o papel do governo frente a essa problemática. Para o sociólogo alemão Dahrendorf, no livro “A lei e a ordem”, a anomia é uma condição social onde as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam sua validade. Nesse sentido, o papel do governo em garantir o bem-estar e a reintegração do individuo na sociedade é caracterizado como uma anomia, perpetuando o problema.

Ademais, a falta de um ensino publico eficiente faz com que jovens marginalizados encontrem no crime uma forma de sustento. Consoante ao sociólogo francês Émile Durkhein, o indivíduo só poderá agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, a saber quais são suas origens e as condições de que depende. Desse modo, o papel da educação é essencial na vida desses jovens, para que o número de crimes banais como furtos se tornem inexistentes, diminuindo a população carcerária.

Infere-se, portanto, que a negligência do estado e a falta de um ensino de qualidade são fatores que contribuem para a problemática. Sendo assim, cabe ao o Ministério da Educação em conjunto com as ONGs criar escolas acessíveis em pontos estratégicos nas comunidades carentes, através de incentivos para que professores lecionem lá, a fim de que as pessoas dessa região sejam instruídas, e vejam que existem outras formas de vencer na vida além do crime, formando assim, cidadãos mais conscientes que poderão agir em seu meio, conforme Durkhein. Dessa forma, a criminalidade será reduzida e consequentemente a população carcerária.