Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil do século XX, a forma encontrada pelo Estado para lidar com a problemática da criminalidade, foi o isolamento dos condenados na Ilha Grande.  Entretanto, o efeito gerado causou mais problemas, nascia lá o embrião da facção Comando Vermelho. De lá para cá, percebe-se a insistência em tratar do modo negligente esse problema, devido à morosidade da lei bem como à não reinserção dos presos na sociedade.

Sob esse viés, constata-se a disparidade no tratamento do réu com base na influência que este exerce. De acordo com a teoria da justiça igualitária, de John Rawls, o Governo deve conceder as mesmas condições para toda a população, independente de sua posição social. Entretanto, é factível que neste país, dependendo da importância do acusado, sua causa pode chegar até o Supremo Tribunal Federal e, com um bom advogado tem grande chance de ser absolvido, enquanto o processo do “ladrão de galinhas”, por assim dizer, encontra-se em último lugar em prioridade. Claramente há um abismo entre a justiça do pobre e a do influente.

Somado a isso, o detento encontra-se sem norte para retomar a vida ao término do cumprimento da pena. Segundo o filósofo Michel Foucault, as prisões não cumprem sua função social, pois em vez de transformarem as condutas, elas apenas “docilizam” os corpos. Com efeito, a dominação exercida pelos presídios, com base somente na força, cria uma “casca de verniz” sobre a conduta do preso, no entanto, no primeiro contato com a sociedade, longe da vigilância, quebra-se a película e transparece o verdadeiro ser. Desse modo, a pessoa torna-se ainda mais degenerada.

Com base no exposto, fica clara a necessidade de corrigir esse falha no sistema carcerário. Sendo assim, cabe ao Ministério da Justiça aprimorar o os processos concernentes às causas judiciais, por meio da contratação de mais defensores públicos, para que representem os presos perante a lei, aumentando assim a agilidade e minorando a superlotação. Ademais, urge que seja feita uma parceria público-privada a fim de conceder trabalho aos ex-detentos. Dessa maneira, no lugar de facções, haverão reinserções.