Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Policarpo Quaresma - personagem da obra de Lima Barreto - era um homem extremamente fiel e adorador do Brasil, destarte, de modo utópico, Quaresma idealizava um país isento de problemas sociais. Distante deste ideal, o cenário caótico do sistema carcerário brasileiro tem figurado um grave problema social. Nesse contexto, deve-se analisar como a falha governamental e a falta de acesso a educação contribuem para a manutenção da problemática.

A Constituição Federal de 1988, assegura em seu artigo 5° a garantia dos direitos de integridade física e mental dos detentos. Porém, segundo o livro, Estação Carandiru, escrito por Dráuzio Varella, podemos perceber que a realidade está em discrepância com a lei citada, a obra cita que além da falta de suprimento das necessidades básicas dos presos o que os expõe a doenças, os mesmos vivem expostos ao crime organizado, o que gera a perpetuação da violência. Diante disso, é notório que o objetivo principal do sistema carcerário, que é a reinserção social, fique prejudicada, pois os detentos permanecem na criminalidade e em situações precárias.

É indubitável que a questão educacional esteja entre os fatores deste problema, conforme dizia o educador Paulo Freire, sem educação não há mudança na sociedade. Segundo dados da Super, boa parte da população carcerária não possui o ensino fundamental, isso demonstra, que a falta da educação faz com o acesso ao trabalho fique restrito o que gera propensão ao crime. Neste viés, cabe mencionar o quanto é importante a quebra da ciclicidade do crime, ou seja, o cidadão que não tem acesso à educação possui chances de se submeter ao crime, caso ele seja preso e não possua acesso a reinserção social ele voltará ao mundo da criminalidade gerando reincidência na detenção.

Entende-se portanto, a necessidade de medidas frente as inúmeras problemáticas do sistema carcerário brasileiro. Em suma, faz-se necessária a atuação do Ministério da Justiça e Segurança na erradicação do crime organizado dentro dos presídios, fazendo com que aqueles cidadãos que influenciam ao crime, sejam isolados do restante dos detentos. Além disso, este órgão deve garantir boas condições de alimentação, segurança e saúde, no intuito de promover a quebra da ciclicidade do crime. Outra iniciativa plausível é a reinserção social por meio da educação, neste ponto, cabe ao Governo Federal desenvolver programas educacionais dentro dos presídios, a fim de demonstrar uma nova forma de vida àqueles acometidos pelo crime. Dessa forma, poder-se-á chegar mais próximo ao ideal de nação idealizado por Quaresma.