Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro Recordações da Casa dos Mortos, o escritor Fiódor Dostoiévski expõe aos seus leitores  as tragédias diárias a que ele era submetido nos presídios russos czaristas do século XIX. No livro, a questão da falta de humanidade para com os condenados é um ponto presente em todos capítulos, nos fazendo imaginar o quão nocivo pode ser a justiça fragilizada de um povo. Não distante dos anos russos de 1800, o Brasil hoje convive com a problemas graves no sistema carcerário e que, portanto, precisam de soluções para fazer valer a justiça do país. Logo, é necessário análise dessa problemática que inclui tanto a superlotação dos cárceres quanto a falta de higiene.

Em primeiro lugar, a saturação dos presídios é um dos principais males para esses locais. Segundo estudos recentes do Ministério da Justiça, 4 em cada 10 presidiários ainda não foram sequer julgados, contribuindo, assim, para a extrapolação da capacidade das penitenciárias. Como consequência, forma-se um exército de condenados que, sem alternativa para sobreviver lá dentro, se juntam à facções criminosas para não sofrerem violência. Desse modo, poderes paralelos ao Estado ganham mais força e toda a população brasileira é atingida, exigindo, portanto, soluções para esse caso.

Em segundo lugar, a falta de higiene nas “casas dos mortos” é um problema gravíssimo para os infratores e para a população em geral. Segundo estudos da Clínica UERJ Direitos, por todos presídios e delegacias do Brasil encontram-se condições desumanas de saúde, com falta de espaços abertos e ventilados, falta de acesso à água limpa e produtos de higiene pessoal. Somado à superlotação, a insalubridade desses locais tornam o terreno propício para a disseminação de doenças como a COVID-19. Com isso, tanto os presidiários como os funcionários que trabalham lá dentro podem morrer contaminados e estes últimos podem ainda contaminar a população livre, dado que estão em contato com os presos e não-presos, exigindo, assim, solução imediata.

Dado o exposto, percebe-se que a falta de ambientes salutares e a superlotação tornam os presídios locais de urgente medidas de solução para a integridade da Justiça brasileira. Para solucionar isso, é necessário que o Ministério da Justiça adote punições alternativas à prisão para crimes não hediondos. Além disso, o Ministério da Saúde deve criar grupos médicos de assistência aos presídios, oferecendo materiais de higiene pessoal e profissionais médicos, para não permitir a contaminação de doenças. Desse modo, tanto os presidiários quanto a população geral terá uma máquina judiciária mais humana e justa.