Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 21/10/2020

A criminalidade e violência cresce cada dia mais, constantemente vê-se dados que demonstram esse aumento. Enquanto isso, os presídios não conseguem lidar nem com as pessoas já presas. Com isso em mente, pode-se apontar como dois dos motivos para a atual crise carcerária brasileira: a péssima condição de vida dentro dos presídios  e a existência de facções criminosas dentro do local.

A princípio, sabe-se que a reinserção social do preso depende muito de sua vivência dentro da unidade prisional. Dito isso, ele precisa de condições minimamente humanas para se reeducar e não voltar a cometer crimes, entretanto, não é o que acontece. Sendo assim, segundo dados de 2014 do sistema integrado de informações penitenciárias do ministério da justiça, apenas 59% dos presos já foram julgados e o restante ainda aguarda julgamento. Logo, acontece uma superlotação dentro dos presídios, em que o número de presos dentro de uma cela excede a capacidade máxima do lugar. Com isso, os presos se revoltam, acabam criando mais raiva dentro de si e voltando a cometer algo ilegal quando tem a chance. Por conta disso, é imprescindível que melhorem as condições dentro dessas penitenciárias.

Ademais, também existe um grande problema com as facções criminosas dentro das unidades prisionais no Brasil, que dificultam o afastamento dos presos do mundo do crime. Diante disso, segundo o pensador Thomas Hobbes, o homem é o lobo do próprio homem. Isso significa que os homens prejudicam a si mesmos, como na situação da existência das facções, que promovem uma continuidade da criminalidade mesmo de dentro da prisão. Além disso, dificultam a preparação e reintegração social dos outros presos lá dentro, que se reaproximam do mundo do crime. Por isso, é muito importante o combate a essas facções dentro dos presídios.

Portanto, percebe-se que o sistema carcerário brasileiro vive uma crise e é um tema de extrema importância no combate à criminalidade. Logo, cabe à unidade prisional promover condições minimamente humanas, por meio da educação, acesso à saúde e celas habitáveis, a fim de promover a reinserção social dos presos como pessoas de bem. Além disso, os agentes penitenciários devem vigiar e controlar rigidamente os presos, por meio de melhor treinamento e preparação para o serviço, a fim de serem capazes de impedir a criação de facções criminosas dentro dos presídios brasileiros.