Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário surgiu durante o período monárquico na Europa Ocidental, durante os séculos XVII e XVIII. O principal objetivo desse sistema, na época, era punir os indivíduos através de castigos. Atualmente, a finalidade das prisões é a reestruturação social dos presos, mas isso não acontece de fato, visto que há um descaso do Congresso Nacional sobre as prisões brasileiras, além da grande maioria dos presos voltarem ao crime, assim que saírem.

Primeiramente, há um desprezo no sistema carcerário brasileiro, por parte do Congresso brasileiro, visto que, segundo a Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), Laura Frade, em seu estudo ‘‘O que o Congresso Nacional brasileiro pensa sobre a criminalidade’’, os colaboradores legais, que fazem as leis, em sua maioria, são homens de meia-idade, de alta instrução e que conhecem a realidade do crime, mas mantém uma visão muito negativa do transgressor, baseada em suas opiniões pessoais, ou seja, as leis, portanto, são criadas para punir somente a classe baixa e negra, com a visão de que a classe mais favorecida não comete crimes, ocasionando um sucateamento do Legislativo brasileiro.

Em segundo plano, as prisões, em sua maioria, tem a função de reestruturar o indivíduo para a sociedade, mas não ocorre na prática. Segundo o filosofo Michael Foucault, em seu livro ‘‘Vigiar e Punir’’, o autor deixa claro de como o sistema carcerário contemporâneo se tornou um depósito de pessoas, sem as mínimas condições básicas de higiene e infraestrutura. No Brasil, segundo o jornal ISTOÉ, cerca de 80% dos encarcerados cometem crimes 5 anos após a sua soltura. Portanto, o sistema não está preocupado em ‘‘vigiar’’, somente em ‘‘punir’’ e largar o indivíduo na sociedade.

A partir disso, é necessário que aja uma modificação no Congresso e em seus colaboradores legais, mas isso não é só uma problemática única e exclusiva dessa esfera, visando a minimização dos impactos na vida dos presidiários, mantendo a manutenção da penitenciária, assim como o acompanhamento dentro e fora das celas. O Estado, contudo, precisa garantir mais verbas para o sistema carcerário, afim de melhorar as condições de vida desses presos, provocando um bom retorno desse encarcerado para a sociedade. Ademais, a partir dessas medidas é possível uma diminuição do retorno ao crime, provocando uma queda do número de presídios brasileiros.