Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário possui como objetivo punir, corrigir e ressocializar aquele que cometeu um crime. Num contexto histórico, pode-se destacar o período de Ditadura militar no Brasil, em que diversas pessoas foram presas, torturadas e mortas por irem contra a conduta dos militares. Essa situação se assemelha a realidade vivida por milhares de detentos, visto que o Brasil está entre os 5 países com maior população carcerária do mundo. Dessa maneira, ficam evidentes dois principais problemas enfrentados por esses internos, sendo eles a superlotação dos presídios e a falta de condições dos mesmos. Em consequência disso deve-se discutir sobre o sistema carcerário no Brasil.

A princípio vale-se ressaltar a superlotação nas penitenciarias, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciarias (Infopen), o Brasil possui mais de 770 mil detentos, cerca de 40% dessa população carcerária são detentos não condenados. As faltas de defensoria pública impedem que esses indivíduos sejam julgados e tenha acesso à liberdade rapidamente, influenciando na lotação de cadeias, além disso, a prisão de usuários de drogas por tráfico são as mais frequentes, sem testemunhas essas pessoas são presas saturando as celas e perdendo a oportunidade de procurarem alguma forma de tratamento para se manter longe do vício.

Adicionalmente, as faltas de estruturas nos presídios do país colocaram em condições desumanas o prisioneiro brasileiro. O artigo 40 da Lei de Execução Penal diz que “Impõe-se a todos o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisoriamente”, no entanto, a realidade vivida é bem diferente, nesses ambientes, a falta de higiene contribui para a proliferação de doenças, tal como a tuberculose, enfermidade comum entre os internos, por ser uma doença infecciosa e de fácil transmissão.

Portanto, fica evidente a necessidade de correção no sistema carcerário. Desse modo, cabe ao Governo trabalhar na extensão de cadeias para evitar a lotação, além de investir em melhores condições de vida nos presídios, principalmente na área da saúde que é um direito universal. Com a ajuda de campanhas incentivadoras devem ser organizados mutirões de juízes e defensores públicos com o intuito de acelerar os processos que estão em andamento, ademais devem propor parcerias com ONGs de modo a proporcionar aos detentos atividades pedagógicas, esportivas, entre outras, para assim facilitar sua reinserção social.