Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 23/10/2020
A constituição outorgada em 1988 garante a todo cidadão o direito à liberdade quando não aflige negativamente outra pessoa. Mediante a isso, foi criada a penitenciaria para punir legalmente aqueles que desrespeitarem a constituição. O sistema prisional brasileiro do século XXI, tem efeitos positivos, após a interferência da educação, todavia, possui efeitos negativos, como a influência corrupta no local, sendo preciso aprimorar esse sistema.
Primeiramente, e importante considerar os seriados norte-americanos tem ganhado espaço no Brasil, “Orange is the new black” é um exemplo disso, mostrando de forma crítica a situação de presidiárias e como o sistema prisional pode influenciar os cidadãos ali presente. Essa análise, baseia-se na visão de Rousseau, em que afirma-se que o homem é bom, mas está submetido à influências corruptas da sociedade. Na situação brasileira, pode-se perceber que esse ideal se aplica e os presídios tem se tornado não uma forma de correção aos delitos dos presidiários, e sim forma de aperfeiçoar negativamente o cidadão e ao sair cometer novos crimes. Ademais, e imperativo ressaltar que o governo do Brasil no intuito de diminuir os efeitos negativos do sistema prisional, aderiu o ideal proposto por Thomas Hobbes, afirmando que o homem é mau e é necessário que o estado controle isso. Por meio disso, a educação foi implantada nos presídios brasileiros e criou-se o ENEM dos presidiários, essa iniciativa tem como intuito além de deixar educar o cidadão, quando poderia estar aperfeiçoando negativamente com outros presos, deixa-lo, de certa forma, pronto para o mercado de trabalho após ser liberto. Prova dos efeitos positivos dessa iniciativa, um detento no presidio de São Paulo formou-se em psicologia em 2015 e após ser solto pode exercer a profissão. Isso mostra que o Estado conhece o efeito negativo do sistema, e procura diminui-lo, de forma gradativa. Portanto, para diminuir os efeitos negativos do sistema prisional brasileiro e efetivar os pontos positivos, o Governo deve continuar com medidas educativas, como o ENEM para os presidiários, e criar iniciativas socioculturais que visam a integração dos presos para algo produtivo, como pinturas e jogos, no intuito de ambas diminuir o tempo livre para a interferência da influência corrupta do local. Ademais, as empresas devem empregar ex-presidiários, principalmente aqueles que capacitaram por meio da educação disponibilizada no recinto prisional, para que dessa forma o proposto por Rousseau não seja efetivado e os efeitos do sistema prisional brasileiro seja positivo.