Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A frase “Bandido bom é bandido morto” se instaurou no senso comum da população brasileira como uma solução eficaz para a criminalidade no Brasil. Paralelamente a esse ditado, o sistema carcerário brasileiro está despreparado para receber e lidar com os presos, fortalecendo ainda mais o ideário popular em questão. Nesse sentido, cabe analisar os problemas dos presídios e o que deve ser feito para alterar tal realidade.

Em primeira análise, a despreocupação com a reabilitação do preso contribui para a ineficácia do sistema carcerário. Isso porque, segundo o Portal G1 de notícias, 70 % dos  criminosos que retornam à sociedade voltam a cometer crimes e são presos novamente. Dessa maneira, pode-se dizer que é formado um ciclo contínuo em que o transgressor não recebe a educação e assistência necessárias durante o período de cárcere, levando-o a cometer novos crimes e a retornar ao sistema prisional. Assim, há a manutenção da criminalidade e da violência social em que o criminoso é, cada vez mais, marginalizado.

Em segunda análise, é fundamental o investimento em sistemas penitenciários que priorizem a educação do preso.  A exemplo disso, pode-se citar a Noruega, onde os índices de reincidência criminal se aproximam de 20% apenas, de acordo com a BBC News Brasil. Tal dado está atrelado ao sistema de reabilitação do preso, baseado na educação dele e em seu tratamento com dignidade. Visto isso, é fundamental que esse modelo de presídio seja adotado no Brasil, com o intuito de oferecer, ao longo do tempo da sanção penal, a instrução e o esclarecimento suficientes para que o criminoso não volte a cometer infrações, respeitando a vida em sociedade.

Logo, medidas são cruciais para alterar os sistema carcerário brasileiro. Portanto, faz-se necessário que o Governo Federal, na condição de garantidor dos direitos individuais, crie um programa de educação prisional, por meio da formação de equipes multidisciplinares de assistência aos presos. Dessa forma, será possível estabelecer, não só um sistema prisional brasileiro eficiente na recapacitação do preso para o convívio social, mas também um novo ideário em que criminoso bom é aquele que, ao cumprir sua pena, está apto para se reintegrar à sociedade.