Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O pedagogo e filósofo brasileiro Paulo Freire afirmava que a educação é o núcleo do processo de transformação da sociedade. Nesse sentido, pode se notar ,atualmente no Brasil, que a estratégia adotada de combate ao crime, que busca apenas isolar o transgressor da lei, é insustentável, uma vez que não promove uma reestruturação social. Além disso, há uma desvalorização do auxílio psicológico no processo de reabilitação do detento.

Cabe mencionar, em primeiro plano, que a deficiência da educação brasileira proporciona, na maioria da vezes, a perpetuação do indivíduo em estado de marginalização, suscitando, desse modo, uma propensão a criminalidade. Tal fato se expressa no levantamento feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), indicando que menos de 10% dos detentos concluíram o ensino médio. Desse modo, evidencia-se a relação existente entre a lotação carcerária e a falha no processo educativo do país.

Vale salientar, em segundo plano, que a desatenção dada pelo Governo ao tratamento psicológico dos detentos como meio de reabilitação promove a reincidência deles no sistema carcerário. Essa desvalorização pode ser evidenciada no livro Presos que Menstruam ao afirmar que há apenas cerca de 1.300 psicólogos para tratar toda a população carcerária do Brasil. Portanto, é notório o déficit de profissionais que fornecem auxílio psicológico, como também a implicação desse fato.

Diante desse cenário, é necessário que o Ministério da Educação promova educação aos detentos, por meio investimentos direcionados a capacitação dos educadores que ministram a esse público, com o objetivo reintegrar o transgressor na sociedade. Além disso, cabe ao Ministério da Saúde disponibilizar acompanhamento psicológico aos infratores, por intermédio da contratação de profissionais destinado a esse viés, com o intuito de reduzir a taxa de reincidência. Sendo assim, embora a superlotação nas cadeias não fossem erradicadas, seriam mitigadas.