Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na sociedade contemporânea comenta-se, com frequência, a respeito da superpopulação carcerária no Brasil, uma vez que a falta de condições básicas de higienização e a lentidão do sistema são realidades vigentes no cotidiano brasileiro. Isso deve ser combatido, já que diariamente, milhares de cidadãos são vítimas dessa questão.

Em primeiro plano, evidencia-se que as péssimas condições de higiene e falta de assistência médica contribuem para o amento de doença infecto contagiosas. É de extrema importância a saúde dos detentos uma vez que a falta da mesma torna a condição de existência nas penitenciarias impossível. De fato, um levantamento realizado pela ALERJ, ( Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ) revela que as mortes em presídios aumentam 114% decorrente de doenças entre as quais se destacam a tuberculose e a AIDS. Dessarte, compreende-se que para uma boa reinclusão na sociedade é necessária condições mínimas de saúde.

Ademais, a lentidão do sistema judiciário e a falta de recursos também é um fator determinante para o inchaço do sistema. Essa afirmação pode ser justificada pelo fato de que o número de defensores públicos é insuficiente, de acordo com a Associação Nacional de Defensores Públicos, o que gera um atraso de julgamentos e um e por diversas vezes o preso é mantido em regime fechado apenas pela falta de uma audiência. A cerca dessa lógica nota-se que é importante um olhar critico para fora da prisão e de todo o sistema que o envolve.

Por tudo isso, a superlotação carcerária precisa ser enfrentada. Logo, é necessário que o poder judiciário, em parceria com o Ministério da Saúde, promova uma reforma geral do sistema de reeducação brasileiro , por meio de planos alternativos de punições como o trabalho comunitário para crimes mais brandos, a fim de promover uma reintegração mais efetiva e diminuição do contingente prisional. Dessa forma, o Brasil dará largos passos para seu avanço. Além dessa, outras medidas devem ser tomadas, mas, como disse Oscar Wilde: “O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação”.