Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 27/10/2020
Platão, filósofo grego, afirmava que o importante não era viver, mas viver bem. Dessa forma, ao se analisar esse emblemático pensamento, nota-se veracidade, visto que é de suma importância que os indivíduos possuam uma boa qualidade de vida. Todavia, é notório que não são todos os cidadãos que vivem dessa maneira, haja vista que no sistema carcerário brasileiro encontra-se diversos problemas - tal como a superlotação e insalubridade, causada pela incúria governamental em relação a essa parcela da sociedade - tornando-se imprescindível soluções para essa problemática.
Em primeiro lugar, convém destacar que a negligência dos governantes em relação ao sistema carcerário no Brasil é um grande problema que corrobora com as más condições de vida dos indivíduos que estão lá dentro, como a lotação exacerbada. Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, é dever do Estado garantir o bem-estar social. Entretanto, é nítido que não são todos os cidadãos que usufruem dessa proposta, uma vez que a superlotação das cadeias retiram a qualidade de vida dos detentos, pois eles não possuem privacidade e conforto, já que as celas que deveriam ser ocupadas por 8 pessoas, acabam sendo utilizadas por 11, de acordo com o site de notícias “UOL”. Logo, demonstra-se que os indivíduos do sistema penitenciário não possuem uma boa vida e que o governo não prioriza uma escapatória para esse problema de grande importância.
Em segundo lugar, também se faz necessário salientar que a insalubridade do sistema carcerário brasileiro se deve a incúria do Estado, por conta que ele negligencia que as penitenciárias não possuem adequações para suportar o tanto de presos que possuem. Consoante o site “AgenciaBrasil"o país tem mais de 773 mil penitenciários, um número extremamente alto e que gera preocupações, visto que as cadeias do país não têm capacidade para tantos presos, deixando-os em situações desumanas de vida, com locais insalubres e sem os condimentos básicos para a subsistência e, infelizmente, o governo não busca soluções - como a construção de mais penitenciárias - para isso, de modo a demonstrar que ele é o álibi para a falta de qualidade de vida desses indivíduos.
Portanto, ao se analisar os problemas do sistema carcerário brasileiro, torna-se imprescindível uma solução para essa problemática. Posto isso, é fundamental uma ação do Sistema Penitenciário brasileiro que deve, por meio de investimentos governamentais, priorizar a construção de novas cadeias com celas mais espaçosas para poder levar os presos que estão em cadeias superlotadas, as esvaziando e cumprindo com o número de detentos por sala, de modo a melhorar a qualidade de vida deles. Diante disso, espera-se que as cadeias não fiquem superlotadas, dessa forma ficando mais limpas e melhores para os detentos, de modo a tornar real a perspectiva de Platão.