Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra “Memórias do Cárcere”, do escritor brasileiro Graciliano Ramos, critica o sistema carcerário nacional na época do Estado Novo, em que o autor é condenado à prisão e convive com a desumanização e precariedade. Diante desse cenário, ainda retrata a forma de tratamento animalesca e inconstitucional do cárcere, na qual não é promovido a ressocialização efetiva dos detentos, assim é utilizado de forma desenfreada em substituição a outros recursos para conter o crime. Logo, indubitavelmente os órgãos federativos devem pautar na resolução da falta de auxílio e condições prisionais.

Observa-se, em primeira instância, que a finalidade com que o sistema carcerário foi instituído não é concretizada de maneira holística, ou seja, a mudança de paradigma dos indivíduos. Consoante com a legislação penal brasileira, as autoridades devem respeito à integridade física e social do condenado. Entretanto, as pessoas privadas de liberdade não possuem os direitos previstos em prática, como a assistência educacional e de saúde, então causa o retrocesso comportamental. Por conseguinte,  infelizmente quando são postos novamente ao corpo social não são inseridos com êxito e retornam à prática criminosa.

Em segunda instância, o recurso mais utilizado pela gerência brasileira é a prisão como medida para solucionar o crime, contudo, têm causado a superlotação. Conforme a plataforma de notícias do G1, em 2019 o sistema penitenciário estava cerca de 70% acima da capacidade. Nesse prisma, é inaceitável que ainda na contemporaneidade o país usufrua de apenas uma medida para a diminuição da violência. Ademais, uma reforma educacional e a inserção de projetos recreativos para uma massa de indivíduos obteria mais sucesso, em contraposição ao inchaço populacional prisional.

Evidencia-se, portanto, que a forma como é interpretada a segurança pública e os modos de assegurá-la é ultrapassada e não obteve resultados positivos no Brasil. Para isso é fundamental que o Ministério da Educação estabeleça na grande parte dos municípios um plano para evitar a propensão à prática criminosa, isto é, a realização de programas extras, como o ensino de artes, como cênicas e instrumentais. Além disso, o Ministério da Justiça deve melhorar a infraestrutura de presídios, no aspecto de cumprimento dos limites de pessoas, conjunto ao acesso educacional e psicossocial. Por consequência, a problemática da lotação de encarcerados diminuirá, de maneira que a obra de Graciliano não mais retrate a realidade.