Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 13/11/2020

O Brasil país em 4° colocação em quantidade de presos no sistema carcerário, é um dado alarmante já que 116,3% dessas pessoas estão acima da capacidade máxima dentro das celas. Ademais esse conglomerado é consolidado devido a má gestão e a carência de defensores públicos no interior somados ao fator inexistente de políticas para ressocialização dos ex presidiários. Com efeito, evidencia-se a necessidade de promover melhorias no sistema carcerário brasileiro

Em primeira análise, nota-se a a importância de auxiliadores jurídicos públicos. Visto que 10.874 são promotores e 11.807 juízes, segundo o IPEA apenas 5.050 são defensores na atuação pública, os quais agem para a proteção de famílias carentes bem como em maioria famílias desses penitenciários. Portanto, a quantidade de advogados é falha pois dados da IPEA relatem 20% que estão assegurados, ainda não foram julgados. Ademais, segundo os mesmos dados, constata a concentração em metrópoles nacionais, ou seja há maior empasse em regiões interioranas. Por esses motivos, os criminosos não estão sendo julgados com justiça , é evidente a necessidade de políticas públicas já que pelos fatos está promovendo maior superlotação nos presídios.

Em segundo lugar, os dados do site “Jusbrasil” condiz que a taxa de reincidência criminal é de 70%, isso significa que 7 a cada 10 criminosos voltam a cometer algum crime. Portanto exige considerar que deve-se tomar medidas para vencer esse impasse. Ainda mais, empresas como “Pano social” são um exemplo em iniciativa de inclusão para com os ex presidiários porque eles são acolhidos e após uma readaptação com apoio da assistente social, trabalham na produção de corte e costura de roupas com os demais funcionários. Assim sendo, mecanismo como essas políticas no mercado diminuiria os índices reincidência criminal, e favorecendo para desocupação na celas.

Diante do exposto, é notório que há entraves a serem resolvidos para minimizar esse revés, por meio do Ministério Público de Justiça que promova mais concursos públicos em direção à defensoria interiorana nacional, com efeito de trazer justiça para as respectivas famílias e detentos dessa região. Bem como, as empresas deveriam atuar na ressocialização dessas pessoas após o tempo de detenção, trazendo especialistas, como assistente social, para o tratamento de reinclusão no mercado de trabalho. Assim, que haja ressignificado perante seu papel na corporação e que evite acometerem novos delitos.