Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O iluminismo e seus filósofos contribuíram muito com o sistema carcerário por trazerem o uso da razão e criarem o “contrato social”, em que a população, utilizando da racionalidade, sede seus direitos para o soberano afim de um bem em comum. Com isso, instituiu-se os ideais de que nas prisões as penas deveriam ser proporcionais aos crimes e que os presos deveriam ser tratados com mais humanidade. Porém, apesar deste grande avanço durante o final do século 18, o sistema carcerário ainda possui grandes problemas por conta da superlotação, que ocorre por conflitos no sistema judiciário e também pelo aumento da criminalidade.

Primeiramente, de acordo com o jornal El País, 80% dos homens presos estão em cárcere por 5 motivos, que são furto, tráfico de drogas, roubos, posse ilegal de armas e homicídios. Visto que esta grande parte das prisões ocorrem pelos mesmo motivos, fica claro que o caráter da população não é o problema, mas sim o sistema em que as pessoas estão inseridas. Com o aumento da marginalização e da segregação socioespacial, as pessoas ficam cada vez mais sujeitas à criminalidade para sua sobrevivência e bem como de sua família, o que não os isenta da culpa porém explica a causa. Desta maneira, fica claro que o aumento da superlotação nas cadeias ocorre por conta da desigualdade social e por problemas de inserção de antigos presos na sociedade.

Em segundo lugar, ocorre no Brasil uma falha dentro do sistema judiciário em que grande parte dos casos não são concluídos e por isso pessoas ficam presas ficam na cadeia por tempo provisório indeterminado até que os casos se fechem. De acordo com o Câmara Noticias, 240 mil detentos, de 600 mil no total, são presos provisórios, demonstrando o quanto grande parte das pessoas não deveriam estar em cárcere e assim contribuindo muito para a manutenção da situação precária dentro das celas e também com a má distribuição de recursos para a grande quantidade de prisões que existem no país, visto que a superlotação só aumenta.

Tendo em vista a situação problemática do sistema prisional no Brasil, se faz necessária uma mudança dentro do mesmo para que a situação seja amenizada. Portanto, o governo federal deve, em conjunto com o Ministério da Segurança Pública, promover um projeto dentro das prisões para a reinserção dos presos na sociedade quando forem libertos, por meio de cursos profissionalizantes, que devem incentivar a busca de uma vida mais correta e simples. Por conseguinte,  a questão da superlotação nas prisões poderá diminuir e assim poderá existir cada vez mais um lugar de justiça e que os presos são tratados com humanidade assim como o previsto no iluminismo mas que atualmente não ocorre.