Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 02/11/2020

O sistema carcerário brasileiro, tem como base prisões estaduais e federais que incluem todos os gêneros. Algo que a grande maioria não percebe mas deveria é que esse sistema mencionado está em crise, quem vive nos presídios não possui uma vida digna; e não só os presidiários estão sendo prejudicados como o país inteiro.

De acordo com o Artigo 5 da Constituição Federal de 1988 é assegurado aos presos o respeito a integridade física e moral, porém isso não ocorre. A revista “Super interessante” realizou uma pesquisa constando que as celas para 8 pessoas ocuparem, 13 estão presentes e a verba para os presídios, está tão escassa que não bancam os custos com a alimentação, objetos de higiene e vestuários como deveriam; isso sem remeter as grandes chacinas que acontecem nas cadeias pela falta de controle. Demonstrando que a vida de grande parte dos indivíduos encarcerados não possui nem o mínimo de suas necessidades atendidas.

Perdeu-se a função do sistema carcerário no Brasil, visto que esse deveria ter a função de recuperar e reintegrar o indivíduo preso na sociedade. O que realmente ocorre são meras burocracias nas quais quando a pessoa em questão for libertada, seu comportamento de delitos não será alterado, uma pesquisa da revista “Isto é” comprova o fato, na qual revela que a cada 10 ex presidiários, 7 voltam às celas. Evidenciando  a ausência de importância que o Estado garante a esse sistema do país, deixando a sociedade como um todo sofrer com tal situação, já que os delitos persistem e não há mudanças nas atitudes de quem os comete.

Em virtude dos fatos mencionados, é notório o quanto a situação remetente aos cárceres brasileiros precisa ser revista, uma vez que essa não cumpre com a constituição nacional e ainda afeta não apenas os detidos como toda a população em geral. O Estado deveria investir em penas diferenciadas como regimes semi abertos nos casos de super lotação e desenvolver programas dentro do presídio que permitam um tipo de estudo aos presidiários para que esses não voltem a cometer delitos, com menos detentos sobrará mais verba para o sistema carcerário, suprindo as necessidades básicas de quem ainda permanece detido.