Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O “massacre do Carandiru” foi o resultado de uma intervenção policial em uma revolta dos detentos no presídio do Carandiru. Nesse sentido, a rebelião teve início, devido a atuação de organizações criminosas rivais e ás condições insalubres que os presos eram submetidos. Dessa forma, o acontecimento nessa penitenciária é o resultado de uma sistema carcerário brasileiro em crise. Assim, a razão da existência dessa instituição encontra-se deturpada, de maneira a reverberar na manutenção da criminalidade.

A princípio, o encarceramendo tornou-se um pilar da política populista contemporânea. Nessa perspectiva, o jornalismo polícial, a exemplo do “Cidade Alerta” e a frase “Bandido bom é bandido morto”, são ferramentas que corroboram para fenômenos políticos focados apenas em realizar prisões. Contudo, esse alarde atua mascarando a função social das penitenciárias na contemporaneidade. Logo, parafraseando Carolina Maria de Jesus: as prisões são o quarto de despejo da cidade, visto que 61,67% da população carcerária é negra, 53% encontra-se com o ensino médio incompleto e 40% são presos provisórios, segundo o Infopen. Portanto, percebe-se a permanência de um herança histórica entre um passado escravagista, marginalizador e racista do Estado brasileiro com o perfil racial e econômico dos presídios.

Em segundo plano, o descompasso entre teoria e prática, quanto a existência dos presídios, perpetua a criminalidade. Nesse viés, o descanso do poder público, em relação a manutenção do sistema penitenciário, contribui para inúmeras condições de insalubridade, como a superlotação, visto que ela ultrapassa 166%, de acordo com o Ministério Publico. Destarte, a instabilidade das administrações penitenciárias possibilitam a atuação de organizações criminosas nas detenções, a exemplo da série de rebeliões, em 2017, motivadas por facões criminosas. Em vista disso, a intensa atuação do crime organizado nos presídios, permite a conexão dos presos com a ilegalidade, ao invés de desvincilha-los.

Conclui-se a necessidade de medidas para reverter o processo. Sendo assim, o Ministério da Educação, juntamente com o Ministério da Comunicação, deve regularizar o jornalismo polícial sensacionalista, por meio de um um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, representante do poder legislativo, em busca de tornar o processo noticiário mais saudável. Além disso, o Ministério Público, com empréstimos do governo federal no banco do BRICS, grupo de países emergentes composto pelo Brasil, deve destinar mais verbas às administrações penitenciárias, objetivando tornar-se possível a promoção de condições básicas de dignidade e a ressocialização dos detentos. Dessarte, situações como o “Massacre do Carandiru” devem caminhar para se restringir apenas ao passado.