Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Com uma má gestão, a casa entorta

A música “Cachimbo da Paz”, de Gabriel Pensador, ao tratar de outras lutas, como a legalização das drogas, cita uma das realidades carcerárias brasileiras: a superlotação e a inércia dos presos em cometer crimes. Mesmo lançada em 1997, a realidade dentro das celas brasileiras perpetua-se, sendo o cerne de toda a corrupção do sistema a falsa ideia de que quanto mais se prende, menos crime existe. Ao tirar o criminoso das ruas, sua vida é tutelada por um sistema penitenciário e uma ressocialização mau desenvolvidos, tornando o país preso ao título da terceira população carcerária do mundo pelo Instituto de Departamento Penitenciário Nacional.

A priori, a situação poderia ser suavizada com uma boa administração e agilidade dos processos carcerários. A realidade dos presos provisórios atrasa a dispersão daqueles que realmente deveriam ir para a cadeia, pois muitos desses casos culminam numa maior ocupação das celas. O cenário brasileiro conta, de acordo com o G1, com mais de quarenta por cento de seus detentos ainda em estágio de julgamento, provando o atraso. O motivo desta situação é pela falta de funcionários públicos - somente um terço do necessário - que carecem no setor, o que torna tudo ainda mais burocrático, mesmo que o Estado esteja cumprindo com a assistência obrigatória pelo Artigo 40 da Constituição.

Como consequência da carência de funcionários, as questões de suprimentos; doenças e brigas acontecem. Com treze detentos ocupando celas que foram construídas para oito - como afirma O Globo - todo o ambiente fica tenso entre os detentos e policiais, além de que a probabilidade de propagações de doenças contagiosas aumentam drasticamente com as baixíssimas condições de saneamento básico. Tendo mais tensão, mais bocas para alimentar e mais doenças para se prevenir, não há condições de reabilitação deste detento. Quando o indivíduo não recebe assistência básica, a reabilitação não existe e o caos se instaura nas penitenciárias.

Para tanto, é de grande importância que o sistema carcerário brasileiro se atualize e ganhe assistência pública dentro do país. Por isso, poderia o Ministério da Justiça criar um programa de inclusão de advogados ao setor público por meio de provas qualificativas, visando solucionar o caso administrativo. Somado à viável petição ao aumento da verba pública para melhorar as condições baixas de suprimentos de saúde e alimento, o Ministério começaria a montar uma armada capaz de suprir as necessidades do sistema penitenciário pouco a pouco. Dessa maneira, é possível uma maior flexibilização e desenvolvimento das cadeias, visando prender, desta vez, a realidade da letra de Pensador ao universo musical.