Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Massacre do Carandiru foi uma chacina que ocorreu na década de 90, quando a Polícia Militar interviu em uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, deixando 111 detentos mortos. Tal acontecimento é um reflexo de um país marcado por um sentimento punitivo, o que provoca uma crise no sistema carcerário brasileiro, devido a superlotação e ao surgimento de facções criminosas.

Primeiramente, segundo a diretora de Políticas Penitenciárias de Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Valdirene Daufembak, o intuito de se prender uma pessoa que não agiu conforme as leis de um país, deveria ser o de reinseri-la na sociedade. Entretanto, o Estado enxerga as prisões como forma de punição e o único meio de fazer o indivíduo não voltar a cometer crimes. Dessa forma, no Brasil, se prende muito e se reinsere pouco, fazendo com que os departamentos penitenciários fiquem lotados além de sua capacidade e entre em colapso.

Ademais, uma pessoa que tem sua liberdade tirada, sofre agressões policiais constantemente e não recebe recursos de higiene ou alimentação, naturalmente, se revolta. Porém, tal descrição não ocorre com somente uma pessoa, mas sim com a grande maioria dos presidiários brasileiros. Assim, é possível colocar as péssimas condições em que se encontram os encarcerados como uma das causas da formação de organizações criminosas, fato mostrado no documentário ´´Guerras do Brasil.doc´´, as quais contribuem para a crise nesse sistema ao causarem diversas rebeliões nas prisões, que resultam em inúmeras mortes de policiais e detentos.

Dessa forma, se faz necessário que o Ministério da Justiça, em conjunto com o Judiciário, diminua o número de prisões. Isso deve ser feito por meio de reuniões entre esses dois órgãos que coloquem em pauta a discussão acerca da possibilidade de penas alternativas para crimes de menor periculosidade, a fim de não mais exceder a capacidade máxima de detentos por prisão. Assim, a crise nesse sistema pode ser revertida.