Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil a criminalidade vem aumentando cada vez mais e por conta disso, está havendo a superlotação dos presídios. A grande questão é que por conta disso, não há um controle total de todos os presos nas prisões, apresentando diversos problemas como o aumento da criminalidade, novos grupos e facções, crescente número de violência aumentando os crimes organizados, tornando a cadeia um ponto de venda e distribuição de drogas.

A falta de estrutura é grande influenciadora nesse contexto, ainda mais que o número de presos só vem aumentando, dificultando assim, o controle dos presidiários em um lugar só e dessa maneira, havendo as superlotações nos presídios. Novos investimentos são realizados para o controle dessa situação, mas como pode se observar, não estão sendo muito eficientes as técnicas.

Outro fator para diminuir a superlotação seria aumentar a aplicação de penas alternativas ao encarceramento. Hoje elas são apenas previstas para penas de até quatro anos e raramente são aplicadas para casos envolvendo tráfico de drogas. O aumento da aplicação teria o efeito de evitar que muitos criminosos de baixa periculosidade entrassem em contato com facções criminosas nos presídios. A aplicação de penas alternativas poderia substituir penas de prisão de até oito anos por medidas alternativas, seria possível reduzir a população carcerária brasileira em 53%.

Especialistas apontam que políticas eficientes de acesso ao trabalho e educação nos presídios são uma forma eficaz de combater a reincidência no crime, diminuindo todo o tráfico e criação de facções e até mesmo a violência. Mas faltam investimentos nessa área. No Brasil, a percentagem de presos que atendem atividades educacionais é de apenas 11%. E só 25% dos presos brasileiros realizam algum tipo de trabalho interno ou externo.

Desse modo, a solução para que haja um melhoramento no sistema carcerário, é que o Governo Federal, juntamente com o poder executivo e legislativo, exigissem além de outros fatores, uma reforma na legislação criminal e o redimensionamento do processo penal, com incentivo ao uso de penas alternativas. Essa medida poderá ser executada por meio da fiscalização constante nos presídios, acompanhada sempre de alguns tratamentos diferentes, como novos ensinamentos e correção de erros cometidos.