Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 05/11/2020

A igreja católica durante a Idade Média utilizava as prisões para o cumprimento de penas eclesiásticas, com os religiosos sendo isolados para repensarem suas atitudes consideradas pecados. Nos dias atuais, ao se encarcerar um indivíduo há a finalidade de recuperá-lo e colocá-lo novamente na sociedade, porém o sistema  carcerário brasileiro possui diversas dificuldades para alcançar tal objetivo, tendo em vista o crime organizado, o longo tempo de espera para o julgamento do detento, a falta de segurança e a superlotação dos presídios.

Outro fator que enfatiza a vulnerabilidade dos presídios do Brasil é a condição precária de saúde e higiene. Segundo a Universidade de São Paulo (USP) as chances de um presidiário contrair a tuberculose é de vinte e sete por certo maior que a do resto da população, isso se deve as péssimas condições sanitárias presentes nas celas dos presídios.

Em outros países como a Noruega, o encarceramento dessas pessoas não é considerado apenas como a consequência gerada a partir dos atos ilegais, mas se tem em vista que é um tempo para preparar essas pessoas a se inserirem novamente no mercado de trabalho e na sociedade, para assim possuírem uma nova oportunidade de realizar ações benéficas e legalizadas.

Portanto, para a melhora das cadeias (em questões principalmente de higiene) e a redução de presidiários deve-se estabelecer uma nova legislação criminal, sendo redigida pelo poder legislativo e executada pelos agentes penitenciários, além da fiscalização do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça para se certificarem que a legislação seja cumprida em todo o território nacional. Desta forma a sociedade terá detentos com esperanças de recomeçarem suas vidas de forma digna, além deles possuírem condições higiênicas para enquanto permanecerem reclusos do meio social.