Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 04/11/2020

No filme “Carandiru”, lançado em 2003, vindo de uma adaptação do livro do renomado médico Drauzio Varella ,é uma obra que retrata a situação encontrada nos presídios brasileiros, inclusive suas precariedades. Tal realidade é encontrada ainda mais desestabilizada, mesmo após 17 anos, vários desdobramentos que não foram solucionados implicam em uma superlotação das celas, penas alternativas e falta de inclusão social.

A priori, é importante salientar que segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário brasileiro),em 2019,foi registrado cerca de 773 mil pessoas privadas de liberdade no Brasil ,tomando esse dado como meio de reflexão, pode-se constatar que há uma falta de estruturação das penitenciárias e limitação de oportunidades para essa parcela da população, que se encontra numa condição precária de sobrevivência, devido a superlotação a  possibilidade disseminação de doenças  é maior e revela de maneira indubitável a vasta desigualdade social existente. Um outro fator que traz à tona os problemas da falta de planejamento, é ter 33% dessas pessoas presas sem qualquer condenação prévia , que contribui para um erro penal.

Não obstante, é preciso ressaltar que os conflitos gerados pelas facções criminosas aumentam a violência, assim como demonstrada no filme Carandiru ,provocando mortes e soltura desses culpados ,consequência também da carência de preparação dos agentes penitenciários, posto que, não são treinados para lidar com tantas pessoas. O tempo de prisão não auxilia na formação do indivíduo para que ele se torne melhor e num cenário futurístico possa vir a se integrar novamente na sociedade, visto que, a inexistência de programas voltados para a melhoria da formação acadêmica ,mas também social dos encarcerados promove ainda mais a exclusão.

Levando em consideração tais fatos apontados, é necessário que a Segurança Pública juntamente com o Ministério da Justiça planeje as penas, de maneira que, a pessoa seja privada de liberdade quando já condenada, além da formação e ministração de cursos para esses trabalhadores das penitenciárias, como também para os presos desenvolverem habilidades para se inserir novamente no mercado de trabalho e consiga sair do mundo da criminalidade. É fato que, não é necessário a criação de mais locais como esses, mas sim visar a diminuição de tamanha discrepância social brasileira.